Sobre quais verbas trabalhistas incide o FGTS?
Nos casos em que a demissão ocorre sem justa causa, é devido multa de 40% sobre o saldo do FGTS do período. ... Como se sabe, a alíquota do FGTS é de 8% e incide sobre o saldo salário, 13º proporcional e aviso prévio indenizado .
INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE AS FÉRIAS PAGAS NA RESCISÃO. ... Na cessação do contrato de trabalho, o empregado terá direito à remuneração simples, em face de não ter sido concluído o período concessivo por ocasião da rescisão contratual, a teor do que dispõe o artigo 146 da CLT , não incidindo o FGTS sobre tal parcela.
Além disso, as gratificações/bonificações integram o salário do empregado (férias, 13º salário, entre outros), sujeitando-se à incidência dos encargos sociais, como: INSS e FGTS.
PLR