Contingência é uma eventualidade, um acaso, um acontecimento que tem como fundamento a incerteza de que pode ou não acontecer. Contingência é a característica daquilo que é contingente, ou seja, que é duvidoso, possível, mas incerto, que pode ocorrer, mas não necessariamente.
O plano de contingência de um órgão público é um planejamento de caráter preventivo e alternativo. Ele tem a finalidade de atender determinado evento inesperado, como por exemplo o estado de calamidade pública.
Chamamos de contingência a emissão de expedientes que será realizada numa eventualidade do SAJ5/PG não se comunicar com o BNMP 2.
Como emitir a segunda via do alvará de funcionamento É necessário entrar no site da cidade para verificar as orientações. Além da explicação do motivo do pedido da segunda via, é possível que exista a exigência de uma taxa e preenchimento de um documento para entrega no órgão competente.
Para obter o Alvará de Funcionamento, você deve ter os seguintes documentos: