São alterações completas ou parciais de um ou mais segmentos do corpo humano, que acarretam o comprometimento da mobilidade e da coordenação geral, podendo também afetar a fala, em diferentes graus.
De acordo com as regras da reforma, a aposentadoria da pessoa com deficiência na modalidade por tempo de contribuição pode ser concedida ao homem com grau de deficiência: leve aos 33 anos de contribuição; moderada aos 29 anos de contribuição; grave aos 25 anos de contribuição.
Deficiência e doenças graves são patologias de evolução prolongada e permanente, para as quais ainda não existe cura, que comprometem severamente a saúde e a funcionalidade dos que delas padecem – o que acaba, quase sempre, afetando-lhes também a situação econômico-financeira.
Como é feito o diagnóstico de deficiência intelectual O diagnóstico é feito por uma avaliação neurológica, além de relato da escola e avaliação com psicoterapeutas para melhor quantificação do grau de inteligência (através de escalas específicas).
O entendimento jurídico sobre "alienação mental" para fins de isenção de Imposto de Renda pode abarcar: estados de demência, psicoses esquizofrênicas, paranóia, parafrenia, oligofrenias, bem como outros quadros clínicos graves que interfiram na vida psicossocial e laboral do indivíduo.
Sim, a depressão pode ser causa de aposentadoria por invalidez. Em todos os casos devemos analisar se a depressão causa incapacidade para o trabalho. Assim, não basta ser diagnosticado com depressão, é necessário que a depressão cause a incapacidade.
É certo que, desde que o segurado portador de “depressão” preencha os demais requisitos e tenha documentação médica sobre a doença comprovando a incapacidade para o trabalho, pode ter direito ao auxílio-doença. Ou, até mesmo, dependendo da gravidade, terá direito a aposentadoria por invalidez.
Se ficar comprovado que a depressão foi adquirida por conta da atividade profissional, o trabalhador terá estabilidade no emprego por 12 meses, contados a partir de sua volta ao trabalho. Durante esse período, ele não poderá ser demitido.