Como o próprio nome diz, o memorial descritivo é um documento que serve para descrever o imóvel que será construído. Dessa forma, nele estão reunidos as informações gerais e acabamentos.
Veja abaixo alguns informações que devem constar no memorial descritivo de acordo com a ABNT:
No memorial de incorporação, uma série de garantias jurídicas são atestadas através de documentações, garantindo que a incorporadora não tem débitos ou bens em risco de penhora e nem outros impeditivos com a união, estado ou município.
O memorial é público e fica disponível para consulta no cartório. Para facilitar a consulta, a lei obriga que toda publicidade referente ao empreendimento contenha o número do registro do memorial de incorporação e o cartório onde foi registrado.
substantivo masculino Exposição escrita, dirigida a autoridade pública, na qual se pleiteia alguma coisa. Memória ou nota para a instrução de uma questão diplomática.
A incorporação imobiliária é uma forma de regularização da lei para trazer segurança jurídica para os compradores de unidades imobiliárias de condomínios em construção ou que serão construídos, ou seja, para que sejam comercializadas peças de unidades ainda não existentes, como um imóvel na planta, por exemplo, é ...
O registro de incorporação é o documento que garante que a construção de um imóvel está de acordo com os parâmetros da lei e devidamente validado para venda. Sem ele, qualquer transação imobiliária torna-se ilegal — ou seja, você deve conferi-lo no momento da negociação para saber com quem está tratando.
A incorporação imobiliária é o conjunto de atividades voltadas a construir edificações ou grupos de edificações voltados para a alienação. Além da construção, a incorporação imobiliária também compreende a comercialização das unidades construídas, seja de forma parcial ou total.
Os documentos necessários para fazer a incorporação imobiliária são:
Analisa e valida projetos imobiliários junto com equipes de arquitetura, paisagismo, decoração e comercial e realiza o trâmite legal da prefeitura e órgãos públicos na aprovação de alvará de construção. Acompanha o desenvolvimento de ações de marketing e montagem de estande de vendas.
Caracteriza o início da incorporação, a venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de quota ideal de terreno vinculada a projeto de construção, ou o contrato de construção assinado pelo incorporador, ou por adquirente.
Considera-se incorporador a pessoa física ou jurídica, comerciante ou não, que, embora não efetuando a construção, compromisse ou efetive a venda de frações ideais de terreno objetivando a vinculação de tais frações a unidades autônomas, em edificações a serem construídas ou em construção sob regime condominial, ou que ...
Enquanto, no Rio Grande do Sul, uma incorporadora gasta R$ 1.
Na prática a construção dos edifícios sob incorporação costuma ser pactuada sob duas modalidades mais frequentes: