A litigância de má-fé é o exercício de forma abusiva de direitos processuais. Ocorre quando uma das partes impõe, voluntariamente, empecilhos para atingir a finalidade da demanda (julgamento final do que está sendo discutido). Os artigos que regulam a litigância de má-fé estão dispostos nos artigos 79 a 81 do Novo CPC.
Litigante de Má-fé. É a parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano processual à parte contrária. ... O artigo 17 em seu inciso I trata da busca do litigante por uma pretensão em juízo que seja contrária ao texto expresso de lei, ou contra fato já pacificado.
Significado de Má-fé substantivo feminino Tendência natural e consciente para agir maldosamente; fraude. Falta de lealdade; comportamento de quem busca enganar ou iludir outra pessoa.
As partes têm a obrigação de expor os fatos de acordo com a realidade, bem como proceder com lealdade e boa fé no ajuizamento da demanda e no decorrer do processo. Assim, quem altera a verdade dos fatos está sujeito à multa, como sinaliza o artigo 17 do Código de Processo Civil.
Ter fé implica uma atitude contrária à dúvida e está intimamente ligada à confiança. Em algumas situações, como problemas emocionais ou físicos, ter fé significa ter esperança de algo vai mudar de forma positiva, para melhor.
s.m. 2. mau cheiro; fedor; ETIM vocábulo crioulo; Mafe é um vocábulo do crioulo cabo-verdiano.
Fé é acreditar em coisas que se esperam, a convicção de fatos que se não veem, independentemente daquilo que vemos, ou ouvimos". — Hebreus 11:1. Na Bíblia, a palavra "fé" transmite a ideia de confiança, fidúcia, firme persuasão.