Traduz-se no ato ou efeito de pronunciar determinada decisão judicial. Outro conceito para o termo ora estudado é o ato de demora ou procrastinação de um feito.
A sentença pode ser dada com ou sem julgamento do mérito, ou seja, acolhendo ou não a causa levantada pela parte. Caso exista recurso ao tribunal, os desembargadores podem proferir um acórdão. Tanto a sentença quanto o acórdão marcam o fim do processo, ao menos na instância em que se encontra.
Os requisitos essenciais da sentença são: a) o relatório; b) os fundamentos de fato e de direito; c)... Se aderir a outra sentença anterior, deve transcrever-lhe o trecho. No dispositivo ou conclusão é que o juiz decide, e sem ele não há sentença.
Resposta: Proposição é um termo usado em lógica para descrever o conteúdo de asserções. Uma asserção é um conteúdo que pode ser tomado como verdadeiro ou falso. ... Muitos lógicos preferem evitar o uso do termo proposição em favor de usar sentença.
Significado de Proposição Ato de submeter a apreciação ou a exame. Sentença passível de comprovação ou não; enunciação. ... [Matemática] Enunciado de uma verdade que se quer demonstrar ou de um problema que se pretende resolver; teorema. Ação ou efeito de propor, de apresentar, de colocar algo diante de.