Embora seja isenta de imposto de renda, a doação está sujeita a um tributo estadual, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). A alíquota varia de 2% a 8%, dependendo do estado. Mas há isenções para alguns valores.
As doações constituem-se em transferência de dinheiro ou outros ativos para uma entidade, ou um cancelamento de um passivo, sem a necessidade de uma contrapartida.
Para fins de escrituração fiscal, utilizar o CFOP a ser utilizado será conforme o destino da mercadoria que o destinatário irá realizar. Por exemplo: consumo – 1407, comercialização – 1403, imobilizado – 1551, bonificação, brinde ou doação – 1910 (exemplos de CFOP).
Os estabelecimentos que estiverem sendo agraciados com os brindes, sabem que tais mercadorias estiverem acompanhadas de nota fiscal de “Remessa de Brindes”, deverão escriturá-las no Livro Registro de Entrada de Mercadorias sem o crédito do ICMS e através dos CFOP 1910 (operações internas) ou 2910 (operações ...
Como deverá ser contabilidade cartão presente? Por exemplo, um cliente vai até a loja, passa no cartão de credito, para dar de presente, e parte deste valor repassamos a franquia; então tem mês que a empresa tem que pagar um boleto a franquia, e tem mês que a empresa recebi crédito em nossa c/c da franquia.
Despesas com festas de confraternização - Contabilização Ao final de cada ano, no mês de dezembro, as empresas, por tradição, promovem festas de congraçamento para seus empregados. O registro contábil dos gastos com festas de confraternização é feito em conta de Despesas Operacionais, no Resultado do Exercício.
A emissão do documento fiscal ocorrerá no momento em que houver a troca do vale-presente pela mercadoria, quando de fato de fato ocorrerá a saída da mercadoria do estabelecimento comercial quando então acontecerá a tributação da mercadoria.