Descrição: Representação é o ato de levar ao conhecimento do Ministério Público fato ilícito ou irregularidade que possibilita a adoção de providências.
Ou, caso preferir, utilize o telefone É possível fazer uma denúncia online.
Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie. Nem sempre o trabalho infantil é facilmente detectado pelas autoridades. A ligação para o Disque 100 é gratuita – o canal encaminha o caso para a rede de proteção. Outra alternativa é acessar a página de denúncias do Ministério Público do Trabalho.
Os governos devem dar provas de um claro empenho político no combate ao tráfico de crianças: o que implica a existência de legislação para criminalizar o tráfico e punir os seus autores. ... pouco sensibilizado para o tráfico pode não reagir ao ver crianças pequenas atravessar a fronteira sem os pais.
Contribua com instituições idôneas Além de denunciar, podemos contribuir para que essas crianças que estavam trabalhando ou aquelas que estão em risco, de entrarem para os números do trabalho infantil e possam ter uma nova perspectiva e apoio de instituições com projetos sociais/educacionais.
Para combater o trabalho infantil deve-se incentivar as crianças a irem a escola, além de punir gravemente as pessoas que contratam as crianças para praticar o trabalho infantil.
Através do número telefônico 158, é possibilitado ao cidadão ter acesso a informações como: seguro-desemprego, CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), legislação trabalhista, Programa de Integração Social – PIS, dentre outros.
de 07h às 19h
A central de atendimento recebe as dúvidas sobre seguro desemprego, legislação trabalhista e serviços prestados pela Secretaria de Trabalho por meio do telefone 158. As ligações por telefone fixo são gratuitas e por celular, é cobrada a tarifa de custo de uma ligação local.
Central de Atendimento do Ministério do Trabalho passa a atender no número 158. ... “O que antes era feito por intermédio de um canal de telefonia 0800, gratuito, porém de difícil memorização, hoje com a discagem de apenas três números [158], é possível acessar, de qualquer parte do País, as informações disponíveis no MTE” ...
Em São Paulo o e-mail é trabalho[email protected]mte.gov.br , no Rio de Janeiro é trabalho[email protected]mte.gov.br e assim por diante - apenas trocando a sigla do Estado. Além disso, a secretaria disse que está realizando a contratação de profissionais para o atendimento da central Alô Trabalho (158).
São Paulo: trabalho[email protected]; Sergipe: trabalho[email protected]; Tocantins: trabalho[email protected]
Agendamento Carteira de Trabalho Saiba como agendar: Acesse o sistema de atendimento agendado do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego): http://saaweb.mte.gov.br/inter/saa/pages/agendamento/main.seam. Preencha os campos com as informações solicitadas – estado, município, tipo de atendimento e o código de segurança.
O agendamento também poderá ser feito pelo canal telefônico Central Alô Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, basta ligar para o número 158.
Quer ser atendido no cate? Faça o agendamento pela Central 156 ou pelo portal www.sp156.prefeitura.sp.gov.br . Os atendentes irão passar todas as informações necessárias sobre os documentos que devem ser levados para o atendimento presencial em uma unidade do Cate mais próxima de sua residência.
Agendamento pelo telefone