CFOP 5924 - Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente da mercadoria, quando esta não transitar pelo estabelecimento do adquirente.
2.
CFOP da venda triangular CFOP 5.
CST 41 ou CSOSN 400 O CFOP 5949 é uma operação que está livre de tributos para a união e que não necessita pagar o famoso ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em cada estado existe uma taxa para esse imposto, mas a opção dessa nota fiscal fica isenta de contribuí-la.
O CFOP nestes casos é o mesmo utilizado para “Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado"afinal, trata-se de uma operação sem incidência dos impostos, desde que condicionada ao retorno do bem ao estabelecimento de origem.
Natureza de operação: retorno da mercadoria ou bem recebido para conserto
Qual eu devo usar: CFOP 5949 ou CFOP 6949? ... Utilizar o CFOP para Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado, ou seja, CFOP 5949 se a operação for interna ou CFOP 6949 se for operação interestadual.
CFOP 5.
CFOP 5949
CFOP 5411 - Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
CFOP 5405 Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte-substituído.
CFOP 5556 Devolução de compra de material de uso ou consumo 5556 - Devolução de compra de material de uso ou consumo Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, cuja entrada tenha sido classificada no código 1.
Ou seja, as mercadorias ou serviços estão 'entrando' ou 'saindo'? Isso é que irá determinar como o CFOP a ser usado irá iniciar. E lembre-se, o número inicial '1', '2', '3', '5', '6' ou '7' deve ser conforme este critério. Os outros três dígitos do CFOP vão identificar a operação que estará envolvida.
Tabela CFOP completa
Dito isso, entenda que não há nenhum tipo de tabela que mostre com certeza como saber o CFOP de um produto pelo NCM, pois varia de caso a caso. No entanto, você pode acessar a lista de CFOP's disponível na SEFAZ.
Quando comprar mercadorias, para uso e consumo, COM substituição tributária deverá classificar a escrituração utilizando o CFOP 1407/2407 (Compra de mercadoria para uso ou consumo cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária), utilizando o CST 060".
Preliminarmente cabe esclarecer que a escolha do CST - Código de Situação Tributária, dependerá da operação que está sendo praticada, por exemplo se um contribuinte substituto tributária estiver vendendo gasolina deverá utilizar o CST 010 - tributada e com cobrança do ICMS substituição tributária, o substituído ...
Em posse das informações é possível classificar o CST do ICMS de uma mercadoria. ... Como a ST já veio recolhida na nota, ou seja, foi recolhida anteriormente, ao escriturar esta mercadoria, será informado com CST 060 (nacional, com ICMS cobrando anteriormente por substituição tributária).
Ana Lucia, quando o CST é 010 quer dizer que a mercadoria sofre retenção da substituição tributaria, assim quer dizer também que a industria/distribuidor ou responsável anterior já efetuou o calculo e reteu o valor do ICMS até o consumidor final, da mesma forma entende-se que seu cliente não se creditará do imposto, ...
A indicação de CST 60 e CFOP 5405 significa que o produto é tributado e sujeito a substituição tributária e que o ICMS ST já foi retido anteriormente. Ou seja, seu distribuidor quando adquiriu o produto teve a retenção do ICMS ST (que é um custo) e ao revender para sua empresa, repassa esse ICMS ST no preço de venda.
NOTAS: 1 - O indicador de que a CST possui substituição tributária deverá estar marcado porém não será calculado imposto. A CST 60 indicará somente que o imposto já foi retido anteriormente.
Exemplo de utilização das Tabelas "A" e "B"
venda p/ ent. futura", CFOP 5922, CST 090. Posteriormente, recebem outro DANFE com natureza " Venda prod.