Estratégia que proporciona à população o acesso e a universalização do atendimento à saúde, desenvolvendo ações e relações de vínculo com a comunidade, garantindo a continuidade e acompanhamento de ações de saúde e do cuidado.
Agente comunitário de saúde – Programa. I. Título. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), existente desde o início dos anos 90, foi efetivamente instituído e regulamentado em 1997, quando se iniciou o processo de consolidação da descentralização de recur- sos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de jul_2004, o cálculo para o número de ACS para municípios integrantes da Amazônia Legal ficou assim definido: população IBGE da área urbana dividido por 400 mais população IBGE da área rural dividido por 280.
II -a existência de um enfermeiro para até no máximo 12 ACS e no mínimo 04, constituindo assim uma equipe de Agentes Comunitários de Saúde. b. o número de ACS e ACEpor equipe deverá ser definido de acordo com base populacional (critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos), conforme legislação vigente.
A equipe mínima da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é composta por: médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família (um para no máximo 12 e no mínimo 4 ACS) e auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários ...
No texto amplamente divulgado, as entidades afirmam que a nova PNAB revoga a prioridade do modelo assistencial da ESF no âmbito do Sistema SUS, embora afirme a Saúde da Família como estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.