Se a CNH está bloqueada devido à penalidade de suspensão do direito de dirigir, é necessário respeitar o prazo de suspensão. Além de cumprir o período estipulado, o condutor deve passar pelo Curso de Reciclagem. Ao finalizar as 30 horas-aula desse curso, é necessária a aprovação na avaliação final.
O período sem dirigir quando a CNH é cassada é de 2 anos. Para assumir o volante novamente, você terá que passar por todo o processo de habilitação. Isso significa fazer tudo de novo: exames, aulas teóricas e práticas e provas teórica e prática.
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ. É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde que esgotados os meios típicos de cobrança de crédito e mediante decisão devidamente fundamentada.
SP ou Poupatempo para entregar a CNH, podendo realizar o serviço pelo site www.poupatempo.sp.gov.br ou pelo app Poupatempo Digital. Nas plataformas digitais, o condutor deve acessar o campo “CNH”, depois “suspensão, cassação e reabilitação” e então clicar em “início de cumprimento da suspensão”.
Para fazer a inscrição pela internet, o interessado deve ter em mãos o termo de encaminhamento para o curso de reciclagem, expedido pelo órgão. O material didático (livro e fita VHS ou DVD), que custa R$165, está disponível na Unidade de Tecnologia e Gestão Educacional do Senac/São Paulo na Rua Dr.
As aulas podem ser feitas nas autoescolas na modalidade a distância ou presencial. Há noções de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal. Na capital, os preços do curso de reciclagem variam de R$ 200 a R$ 300.
30 horas
Uma das situações pelas quais é obrigatório o curso de reciclagem é quando o condutor atinge os 20 pontos na carteira de motorista em um período de 12 meses, devido a infrações de trânsito. Ele será notificado e deverá, então, comparecer ao Detran e entregar sua CNH ao órgão.
Somente o motorista com CNH registrada na capital e que comprove residência ou domicilio na capital poderá realizar curso de reciclagem no Detran. SP por meio da Escola Pública de Trânsito.