O conceito de secularização diz respeito ao processo de separação, ou gradual abandono, das formas tradicionais de estruturação social baseadas na religiosidade. A sociologia de Max Weber influenciou e ainda influencia profundamente grande parte do pensamento sociológico.
Fazer voltar ao século, à vida leiga (o que pertencia à religiosa); dispensar dos votos monásticos: secularizar frades ou freiras. Sujeitar às leis civis: secularizar o casamento.
A secularização é a transformação ou passagem de coisas, fatos, pessoas, crenças e instituições, que estavam sob o domínio religioso, para o regime leigo.
ato ou efeito de laicizar, de dar carácter laico a; subtração à influência religiosa de (instituição, bem, etc.)
Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais.
5º, inciso "vi", que todas as pessoas são iguais perante a lei e que é inviolável a liberdade de consciência e de crença destas pessoas, sendo desta forma assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e sendo garantida a proteção aos locais de culto e a suas liturgias, ela está declarando que o Brasil é um país ...
Sim, o Brasil é considerado um estado laico desde o ano de 1890. Tal fato se deu a partir do Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, que descrevia a separação definitiva entre Estado e a Igreja Católica Romana no Brasil.
Resposta:Insta mencionar que o nosso país passou a ser considerado como Estado laico no ano de 1890, através do Decreto 119-A de Ruy Barbosa. A verdade é que a liberdade de crença já existia no Brasil antes do referido Decreto, contudo, a liberdade de culto não era uma realidade.
A população brasileira é majoritariamente cristã (87%), sendo sua maior parte católico-romana (64,4%). Herança da colonização portuguesa, o catolicismo foi a religião oficial do Estado até a Constituição Republicana de 1891, que instituiu o Estado laico.
O artigo 5º da Constituição Federal, que descreve os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.
O laicismo é uma doutrina que defende que a religião não deve ter influência nos assuntos de Estado. Essa ideia foi responsável pela separação moderna entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa (1789-1799).
Quando analisamos o Estado e suas relações com as diferentes religiões e credos, podemos classificá-lo como laico ou religioso. Estado Laico: Nesse conceito está prevista a neutralidade em matéria confessional, ou seja, não se adota nenhuma religião como oficial e mantém-se equidistância entre os cultos.
A escola pública laica é própria do Estado laico. ... Na escola pública laica, a religião não é matéria de ensino nem coadjuvante de outras matérias.
O laicismo, enquanto corrente filosófica, surge com mais evidência no final do séc. XIX e início do sec. XX, após um período histórico marcado pela fusão de Estado e Religião na política das Nações.
Portanto, de plano se verifica que Estado laico não é sinônimo de Estado antirreligioso. ... Já o laicismo, igualmente não confessional, refere-se aos Estados que assumem uma postura de tolerância ou de intolerância religiosa, ou seja, a religião é vista de forma negativa, ao contrário do que se passa com a laicidade.
E ainda, demonstrar a relação entre religião e pena, perpassando pelo Estado laico, que defende a liberdade religiosa, de ter ou não uma religião, mas também demonstrando qual a realidade de um Estado teocrático, aquele que possui um sistema de governo que se submete às normas de uma religião específica.
Brasil: A Constituição Brasileira, promulgada em 1988, afirma em seu preâmbulo ser promulgada "sob a proteção de Deus", no entanto, não é estipulada uma religião oficial. O artigo 5º, incisos VI, VII e VIII asseguram a liberdade religiosa.
A Proclamação da República, em 15 de Novembro de 1889, foi o ápice para que, aos 7 de janeiro de 1890, o Governo provisório publicasse o decreto da separação da Igreja e do Estado, proibindo no art. 1º ao Governo Federal leis, regulamentos ou atos administrativos sobre religião, e abolindo no art.
A separação Igreja-Estado é uma doutrina política e legal que estabelece que o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros. A expressão se refere mais frequentemente a combinação de dois princípios: secularismo do governo e liberdade religiosa.
Somente com a Constituição de 1891 é que o Brasil passou a adotar a laicidade. Desde então, somos um Estado laico. Isso quer dizer que Estado e religião são separados, a fim de que esta não interfira nos assuntos daquele, independentemente da esfera (executiva, legislativa ou judiciária).
A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
Reunidos no artigo 5º, eles estão fundamentados pelo seguinte princípio: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.