Como o próprio nome sugere, imposto a recolher refere-se ao imposto a pagar. “Recolher” quando se refere a impostos, tem o mesmo significado de “Pagar”. Por exemplo, toda empresa que trabalha com a venda de mercadorias precisa recolher o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Para definir quanto uma empresa deve pagar efetivamente ao governo, deve-se somar todos os impostos a recolher e subtrair o valor dos impostos a recuperar. Desse modo, a contabilidade do seu negócio poderá saber se efetivamente tem algum crédito fiscal.
Uma forma de contabilizar os impostos recuperáveis pagos na aquisição de mercadorias e insumos da produção é o registro, por ocasião da aquisição desses bens, em contas próprias, classificáveis no ativo circulante, intituladas “IPI a Recuperar” e "ICMS a Recuperar”.
O cálculo do ICMS é feito de forma bem simples. Basta multiplicar o valor da mercadoria pela alíquota referente ao estado em que ocorre a venda do produto ou serviço. Por exemplo, se o produto custa R$1000,00 e o imposto será recolhido no Estado do São Paulo, cuja alíquota é de 18%, o valor do tributo será de R$180.
Contabilização de ICMS sobre vendas e sobre compras.
Este Icms tem que ser lançando no livro de apuração, normalmente em outros creditos. Este esquema torna-se necessário porque se o setor fiscal não lançar o icms antecipado no livro fiscal de apuração, a contabilidade detecta porque a conta contábil icms antecipado fica em aberto.
A compra de mercadorias, mesmo que seja à prazo, deve ser registrada contabilmente, em conta de estoques. O valor dos impostos e contribuições recuperáveis (como ICMS, PIS e COFINS) não se inclui no custo das mercadorias.
No momento que reconhecemos uma receita, contabilizamos o Custo da Mercadoria Vendida (CMV) através da baixa dos estoques (ficha de controle de estoques), ou Custo dos Produtos Vendidos (CPV). A contabilização pode ser por operação ou por períodos, diários, mensais, etc.
A contabilização dos ESTOQUES e dos respectivos créditos tributários do ICMS e do IPI deve ser efetuada com a utilização das Notas Fiscais de aquisição de mercadorias pelo método PEPS – o Primeiro a Entrar é o Primeiro a Sair.
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