Como citar o Cdigo Civil 1916 nas referncias? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
2002, Código Civil 1916. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Qual é o Código Civil vigente?
O atual Código Civil brasileiro (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) encontra-se em vigor desde 11 ou 12 de janeiro de 2003, após o cumprimento de sua vacatio legis de um ano.
Como citar o Código Civil na bibliografia?
Exemplo 1: BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.
Quem elaborou o Código Civil de 1916?
Clóvis Beviláqua
Após vários estudos e a consolidação das leis civis, somente no ano de 1899 é que o jurista Clóvis Beviláqua apresenta projeto que, após dezesseis anos de debate, transformou-se no Código Civil brasileiro, promulgado em 1º de janeiro de 1916, e vigente a partir de 1º de janeiro de 1917.
Como citar o Código de Processo Penal ABNT?
______. Código de Processo Penal. decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941.