A denúncia não precisa estar necessariamente na petição inicial ou na contestação, ela pode ser apresentada a qualquer momento por meio de uma simples petição intermediária, sem que permitido ao juiz ignorá-la.
Conforme salientou Perissini, em sua obra “Guarda Compartilhada e Síndrome de Alienação Parental, o que é isso?” a forma mais eficaz de coibir a alienação parental é a aplicação da guarda compartilhada, isso porque, dessa forma a criança continua tendo contato com seus genitores, o que evita a perda de uma referência.
Todavia, referidos princípios fundamentais, direcionados à proteção da saúde, do desenvolvimento físico, psíquico, moral e intelectual sadio de crianças e adolescentes, indubitavelmtente, são violados com a existência da prática da alienação parental no núcleo familiar em que se encontrar o menor.
Afirma o Art. 5o da lei Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.
Segundo Elizio, que participou da elaboração do anteprojeto que originou a Lei também chamada de Lei da Alienação Parental, a guarda compartilhada pode funcionar como um "antídoto" contra a alienação parental. ... Outra defensora da guarda compartilhada é a advogada Ana Gerbase.
Bruna Rinaldi - Alienação parental é caracterizada quando há uma lavagem cerebral na criança, ou seja, quando uma mãe ou um pai imputa características falsas do outro genitor à criança e isso faz com que ela deteste o outro genitor, que normalmente não é o guardião.
Portanto, caso exista uma ação judicial determinando os dias de visitação e o pai (ou mãe) não esteja cumprindo, é necessário que o menor ajuíze, através de seu representante legal, uma ação de cumprimento de sentença, solicitando ao juiz que fixe multa para cada vez que o desinteressado pai não cumpra o seu dever de ...
Em se tratando desta vertente, a forma de impor à parte descumpridora da obrigação de visitar seu filho é mediante a aplicação de astreintes (multa diária), que será convertida em favor dos filhos não visitados.