São princípios que os sistemas de ensino devem respeitar para a definição das normas da gestão democrática do ensino público na educação básica: I- Participação dos governos locais na elaboração do projeto pedagógico da escola. II- Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
O projeto político pedagógico deve ser elaborado de maneira colaborativa. Assim, cabe a cada escola decidir o modo mais eficiente de incluir toda a comunidade no processo de criação do documento. Há instituições que optam pela formação de um conselho que delibera sobre o PPP escolar.
O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que dá forma e vida ao chamado projeto político-pedagógico - o famoso PPP. ... É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.
Qual a importância do PPP no sentido de efetivar uma gestão democrático-participativa na Escola? ... O PPP deve dialogar com os acontecimentos diários da escola e suas informações e propostas devem ajudar os professores e gestores a melhorarem a qualidade do ensino na instituição.
O projeto político-pedagógico (PPP) é um documento no qual estão registradas as ações e projetos que uma determinada comunidade escolar busca para seu ano letivo, sendo auxiliados de forma política e pedagógica por professores, coordenação escolar, alunos e familiares.