Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras (Lisboa, 13 de maio de 1699 – Pombal, 8 de maio de 1782) foi um nobre, diplomata e estadista português.
As aulas régias eram aulas avulsas que não estavam interligadas entre si, de forma que uma não dependia da outra. Elas vieram como um novo sistema de ensino que substituiu o ensino jesuítico. As mesmas eram coordenadas por um Diretor Geral de Estudos, mas a nomeação dos professores ficava a cargo do rei.
1) Entre os anos de 1759 a 1808, o modelo educacional era o implantado pelo Marquês de Pombal, que tinha como preocupação básica formar o "perfeito nobre", limitando os estudos a algumas áreas do conhecimento, reduzindo o tempo do aprendizado em latim, e facilitando os estudos para o ingresso nos cursos superiores.
Mais tarde, o alvará de 28 de junho de 1759 ordenou a criação de aulas régias compreendendo os estudos menores, ou seja, o ensino de primeiras letras e humanidades, em substituição às classes e escolas dirigidas pelos jesuítas, extintas pelo mesmo ato.
A escola pública laica é própria do Estado laico. ... Na escola pública laica, a religião não é matéria de ensino nem coadjuvante de outras matérias.