Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; ... V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
A regulamentação da EAD no Brasil acontece por meio da Lei 9.
Como o EAD surgiu no Brasil? A história do EAD no Brasil teve seu primeiro registro de atividade em 1904 com uma ação do Jornal do Brasil, que começou a oferecer um curso voltado para datilógrafos por meio de correspondências.
O professor Caleb Phillips oferecia um curso de Taquigrafia (uma técnica para escrever à mão de forma rápida, usando códigos e abreviações) para alunos em todo o país, com materiais enviados semanalmente pelo correio. Este foi o primeiro registro de um curso a distância.
O ensino por correspondência, segundo Peters (2009), foi utilizado por países que eram grandes, mas que tinham pouca densidade populacional, como a Argentina, o Canadá e a Austrália. Segundo Guarezi e Matos (2012), o período de 1728 até meados de 1970 é definido como a primeira geração da EaD.
A primeira, na década de 1960, foi chamada de geração textual e utilizou somente textos impressos enviados pelos correios; a segunda ocorreu entre as décadas de 1960 e 1980 e foi chamada de geração analógica, utilizando como suporte textos impressos complementados por recursos tecnológicos audiovisuais; a terceira e, ...
A Educação à Distância emerge no contexto das políticas públicas em educação como "possibilidade" de ampliação do quadro de matrículas, pela rápida expansão de vagas no ensino superior, uma vez que as limitações físicas e estruturais se tornam menos relevantes, já que grande parte do processo de ensino e aprendizagem ...
1ª geração - ocorreu quando o meio de comunicação era o texto, e a educação por correspondência. 2ª geração - foi o ensino por meio de rádio e televisão. 3ª geração - refere-se mais a invenção de uma nova modalidade de educação, em universidades abertas.