Terão direito ao benefício, pessoa com deficiência ou doença crônica, moradoras da Cidade do Rio de Janeiro e de outros Municípios. Moradores de outros Municípios devem comparecer ao CIAD – Mestre Candeia (Avenida Presidente Vargas, 1997) ou entrar em contato pelo telefone (21) 2224-1855.
Após 60 dias, consultar a resposta no site do RioCard, ou por telefone (21) 4003-3737, e agendar o dia para tirar foto e retirar o cartão RioCard Especial no posto da Avenida Presidente Vargas. A 1ª via do cartão é gratuita.
O Passe Livre foi sancionado pela Lei nº 8.
Portadores de deficiência e doentes crônicos que necessitam utilizar o transporte público intermunicipal para realização de seu tratamento. O Benefício: O cartão eletrônico de Vale Social é aceito somente em ônibus convencionais de duas portas, de linhas intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro.
Todos os cartões podem ser utilizados nos validadores dos ônibus municipais, da CPTM e do Metrô. Terá direito ao Bilhete Único Especial a pessoa cujo IMC - Índice de Massa Corporal (calculado com a divisão do peso pela altura ao quadrado) for superior a 39,9. Não há necessidade de apresentação do laudo médico.
65 anos
Não é possível que uma pessoa que nunca contribuiu com INSS consiga se aposentar pela modalidade da aposentadoria por idade. ... Porém, para aqueles que nunca fizeram o recolhimento junto ao INSS, existe uma pensão assistencial do governo, que paga um salário mínimo aos maiores de 65 anos e de baixa renda.