O crime de prevaricação consiste no fato de o agente "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal" (CP, art.
Funcionário público que dificulte ou falte com os deveres de seus cargo, ou pratique atos de ofício, para atender interesses pessoais, comete crime de prevaricação.
Prevaricação. Acontece quando o funcionário retarda ou deixa de praticar, indevidamente, um ato que deveria obrigatoriamente fazer, ou quando pratica um ato de ofício contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Desobedecer ordem de funcionário público é crime. O crime de desobediência está previsto no artigo 330 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como sendo o ato de não acatar ordem legal de funcionário público. Exemplo: Juiz intima testemunha a depor e ela não comparece.
O conceito de não-violência está ligado às estratégias de desobediência civil como forma de luta contra leis consideradas ofensivas e humilhantes. O princípio básico é o reforço da noção de cidadania através do direito dos cidadãos de rejeitar leis injustas sem que seja adotada a utilização de violência.
Uma das formas de desobediência civil incentivadas por Gandhi foi a de motivar as pessoas a produzirem sua própria roupa e a não comprar as roupas produzidas pelos ingleses. Para dar o exemplo, Gandhi passou a carregar consigo um tear manual, que utilizava para produzir suas próprias roupas.
Resposta: Outra demonstração de desobediência civil muito conhecida foi a Marcha do Sal, que aconteceu em 1930. A Marcha do Sal foi um desafio direto de Gandhi às autoridades coloniais. ... Essas atitudes de Gandhi fizeram com que as autoridades britânicas ordenassem a prisão dele por diversas vezes.
Gandhi era contra a violência, defendendo as formas pacíficas de protesto como, por exemplo, greves, passeatas, retiros espirituais e jejuns. Foi uma das principais figuras no processo de independência da Índia. Obteve bons resultados na pacificação entre muçulmanos e hindus.
Seu principal objetivo era produzir a força contra o sistema sem executar a violência, ou seja, uma manifestação pacífica mas que a partir da união de diversos indivíduos com um mesmo propósito, confrontando assim a repressão imposta pelo estado.
A separação da Índia e do Paquistão foi o motivo da morte de Gandhi, quando, no dia 30 de janeiro de 1948, um nacionalista hindu chamado Nathuram Godse atirou à queima-roupa em Gandhi, em Nova Deli. Nathuram Godse assassinou Gandhi porque o considerava responsável pela separação do Paquistão.