André Franco Montoro assevera – “O costume é a mais antiga fonte do direito” (MONTORO, 2016. p. ... Outra fonte do direito de grande peso na antiguidade – mesmo nas sociedades mais primitivas –, além do costume e das leis não escritas (orais), são os precedentes. E, de modo especial, o precedente judicial.
6 O direito na Antiguidade Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado. Mas é claro, obedecendo às determinações religiosas e culturais de cada povo. Inicialmente as leis partiam de princípios religiosos e tinham por objetivo legitimar (tornar legal, aceitável) a sociedade tal como ela era.
A história das leis está intimamente ligada ao desenvolvimento da civilização. A lei do Egito Antigo, datada de 3000 a.C., continha um código civil que provavelmente foi dividido em doze livros. Baseou-se no conceito de Ma'at, caracterizado pela tradição, retórica, igualdade social e imparcialidade.
1 Suposição que se faz sobre algo, que pode ser verdadeira ou falsa, fundamentando-se em evidências incompletas ou pressentimentos; conjectura: “[…] a hipótese de ter Lacerda no Congresso, como deputado ou senador, fazia tremer as bases que sustentavam a ditadura” ( CA ) .
Quando fazemos afirmações prévias, as quais podem ser verdadeiras ou não, para explicar um determinado fenômeno, estamos elaborando: a) uma teoria. b) uma hipótese. ... (Unimontes) Os passos principais de um método científico incluem a observação, formulação de hipótese, parte experimental e conclusões.
Entre as principais características do processo de investigação científica estão as seguintes: ... A pesquisa deve envolver raciocínio dedutivo para incluir premissas verdadeiras para chegar a uma conclusão lógica e raciocínio indutivo para adotar uma abordagem oposta.