Resumo sobre a Constituição de 1891 Estabeleceu o presidencialismo como forma de governo, no qual o presidente era eleito pelo voto direto, com mandato de quatro anos. Seu texto garantiu maior autonomia aos estados. Separou Estado e Igreja. Determinou voto aberto e restrito a homens acima dos 21 anos.
As oligarquias são grupos sociais formados por aqueles que detêm o domínio da cultura, da política e da economia de um país, e que exercem esse domínio no atendimento de seus próprios interesses e em detrimento das necessidades das massas populares; num país pós-colonial, como o Brasil, os interesses oligárquicos estão ...
Entre as principais medidas adotadas, destacam-se: instituição da pena de morte; supressão da liberdade partidária e da liberdade de imprensa; anulação da independência dos Poderes Legislativo e Judiciário; restrição das prerrogativas do Congresso Nacional; permissão para suspensão da imunidade parlamentar; prisão e ...
A primeira Constituição republicana, a de 1891, sobrevi- veu 39 anos, até a revolução de 30. A Carta de 1934 só durou três anos e a de 1937, a "polaca" do Estado Novo, de inspiração fascista, durou sete anos. A de 1946 vigorou a rigor apenas até 1964, descaracterizada a partir de então pelos atos institucionais.