Pessoa que herda em conjunto com outrem; indivíduo que aceita uma herança juntamente com outro ou outros herdeiros: ele descobriu ser co-herdeiro daquela grande fortuna. ...
O termo "sucessão", basicamente, é o ato pelo qual alguém substitui outra pessoa nos direitos e obrigações em função da morte. Enquanto que herança é o conjunto de direitos e obrigações que se transmitem, por conta da morte, podendo ser transferido a uma pessoa ou várias pessoas, necessariamente aos seus herdeiros.
O direito das sucessões é a matéria que trata de questões do evento morte, ou algo relacionado a ela, a fim de regulamentar a transferência patrimonial. Seja para dividir a herança (partilha de bens), resolver pendências que o falecido deixou, ou transferir os bens para os herdeiros./span>
São normas jurídicas que regulam não só a vida de uma pessoa, mas que também vigoram depois da sua morte. O conteúdo atual dessa área do Direito está ligado não apenas às relações de natureza pessoal, mas também patrimonial, que se desenvolvem no âmbito familiar e que são protegidas pelo Direito de Família e Sucessões.
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Dessa forma, concluímos que quando uma pessoa morre quem paga as dívidas é o espólio. Ou seja, os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida); os filhos NÃO herdam dividas dos pais. Não existe herança de dívidas.
“No inventário arrolam-se as dívidas e os bens e transmitem-se aos herdeiros somente os bens que sobrarem após o pagamento das dívidas. As dívidas passíveis de pagamento serão sempre no limite do valor dos bens deixados pelo falecido”, explica Isolan.
Se a herança deixada pelo falecido for maior que as dívidas, logo elas serão pagas e o que sobrar vai para os herdeiro. Se a herança for igual ao valor das dívidas deixada, o mesmo vai para pagas as dívidas./span>
Algumas dicas para pagar menos ou evitar o ITCMD:
Enquanto não for feito o inventário, os bens serão considerados como um bem só, pertencente a todos os herdeiros. Este "bem" único e fictício, que é constituído por todos os bens do falecido, é chamado de espólio. ... Esta divisão ocorre ao final do Processo de Inventário, através da partilha./span>