Quando Os Avs Podem Pedir A Guarda Dos Netos?
A decisão da guarda pode ser tomada de forma amigável, em um acordo legal entre pais e avós, muitas vezes, nas situações em que os pais não conseguem criar a criança sozinhos. Mas, por outro lado, pode ocorrer de forma mais crítica, com um pedido à Justiça por parte dos avós reivindicando a guarda, nos casos de risco à criança. A seguir, explicaremos um pouco mais sobre essas duas modalidades.
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Quando os direitos fundamentais da criança são desrespeitados, o poder familiar, ou seja, o poder dos pais sobre a criança, pode ser alterado. Isso vai refletir no poder que os avós terão sobre a criança no caso da guarda do neto. O poder dos pais sobre a criança pode sofrer suspensão, perda ou extinção.
Em ocasiões, e talvez com a maior das intenções, os avós se metem aonde não deveriam quanto à educação dos filhos, inclusive podendo chegar a desqualificar ou desacreditar de algum dos seus progenitores diante das crianças, algo que é totalmente inadmissível e tem que ser remediado.
Índice
Nos casos em que não existe situação de risco ou violação de direitos da criança ou do adolescente, é possível que a guarda seja compartilhada entre pais e avós. “É muito frequente que se compartilhe a guarda entre todos os envolvidos, mas ela deixa de existir quando o menor faz 18 anos, extinguindo-se também o poder familiar”, aponta Brandão, observando que a lei brasileira proíbe que avós adotem netos, o que é permitido aos tios.
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Quais são os direitos dos avós sobre os netos?
O pai de Artur, que teve o nome trocado para preservar sua identidade, sumiu no mundo após o divórcio. Sua mãe foi para o exterior tentar a vida, há dois anos. Desde que nasceu, o menino é criado pelos avós maternos, que recentemente entraram com o pedido de guarda provisória. Na última semana, a guarda foi deferida pela 3ª Vara Cível de Porto Nacional, no Tocantins.
Ao contrário do que muitos imaginam, o fato dos avós terem uma condição financeira melhor para criar o seu neto não é uma justificativa para que estes possam pedir a guarda da criança.
Como funciona a Guarda?
Minha filha se separou do marido,desde entao os tres filhos e ela vinheram morar comigo , so q ela nao ajudar e nem o pai das crianças , raraa as veZes q ela ou ele ajudam e muito pouco,o q tenho q fazeer para q eles ajudem no orçamento e fiquem jm pouco com as crianças, porq agora , dez meses depois ela voltou pra casa dela e raramente leva as crianças com ela , eles praticamente vivem aqui dia e noite. Preciso q os dois o pai e a mãe colaborem com a pensão alimenticias e q fiquem com. Eles nos finais de semana. O q devo fazer?
Quais são as obrigações e deveres do guardião (representante legal) da criança ou do adolescente? A legislação brasileira prevê que a guarda obriga o representante legal à prestação de assistência material, moral e educacional em favor da criança e do adolescente.
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Frank afirma não dispor de dados estatísticos sobre o número de pedidos de guarda por avós nos últimos anos no Brasil. O mesmo conclui o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que diz não ser possível um levantamento sobre o assunto “sem que haja consulta aos autos de forma individualizada”.
Os avós têm a obrigação de prover o sustento da criança, assim como os pais. Eles também devem garantir a segurança e o bem-estar da criança, oferecendo um ambiente saudável e seguro para o seu desenvolvimento. Além disso, eles devem respeitar as decisões dos pais sobre a educação e a criação da criança.
CONCLUSÕES
No intuito de finalizar tal imbróglio, em 29 de março de 2011, foi publicada a lei 12.398/11, estendendo, expressamente, aos avós o direito de visitas e guarda dos netos. ... O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente".
Avó que convive com neto desde o nascimento tem direito à guarda, principalmente se restar demonstrado que a mesma busca resguardar situação fática já existente, por exercer a posse de fato da criança, com o consentimento dos próprios pais.
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O que é preciso para passar a guarda?
Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
Nesse tipo de situação, os avós podem pedir a guarda judicialmente e levar a situação (com provas ou indícios) ao Poder Judiciário, que irá providenciar estudo psicossocial para constatar os problemas de disfuncionalidade da guarda exercida pelos pais e, se for verificada a viabilidade da guarda em favor dos avós, poderá o Judiciário estabelecê-la como medida de preservação ao bem-estar e dignidade da criança.
Qual a justificativa para criar o seu neto?
“Quando há comprovação de alguma violação de direitos, ocasionada por exemplo por drogas, álcool, eles perdem não só a guarda, mas o poder familiar, o pátrio poder, todos os direitos e deveres inerentes à condição de genitores. Embora mantenham o parentesco, perdem o direito de exercer o poder familiar”, frisa o juiz.
(TJ-PR ¿ Ação Civil de Improbidade Administrativa: 11418434 PR 1141843-4 (Acórdão), Relator: Ivanise Maria Tratz Martins, Data de Julgamento: 02/07/2014, 12ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1774 20/07/2014)
Crio meus netos um de 3 anos e outra de quatro anos filhos da minha filha e de pais diferentes, hoje apos 4 anos que estou com eles ela os quer p morar com ela e o novo namorado, nunca os criou pois estou com eles desde o mascimento e sei que se permitir que eles fiquem com ela agora coisa que não passa jamos pela minha cabeça ela os distanciara de mim pois nao temos um bom relacionamento mae e filha. Quero uma guarda compartilhada nao quero ser avo de final de semana,pois é mt injusto cria_los como filhos inclusive me chamam de mae ate hoje p elas leva_los, pelo amor de Deus o que faço??
O que é necessário para ter a guarda da neta?
O pedido da guarda pode ser solicitado à Justiça, sempre que tais situações forem comprovadas. A guarda do neto também pode ir para os avós quando os pais da criança vêm a falecer.
Quem são os avós maternos?
Avô materno é o pai da mãe, avó materna é a mãe da mãe. O pai e a mãe da mãe constituem o casal dos avós maternos. A palavra bisavôs só se usa para indivíduos do sexo masculino.
O que é avô materno e paterno?
O avô paterno e o avô materno conjuntamente considerados: Meus avôs nasceram no século XIX. EXPRESSÕES Avô materno: o pai da mãe. Avô paterno: o pai do pai. Avô torto: o pai do padrasto ou da madrasta.
Quando usar avós na fração?
O "avos" aparece quando o denominador de uma fração é maior do que dez - como 1/12 (que se lê "um doze avos"). O termo tem origem em octavus (em latim, "oitavo"), que passou a ser escrito oit'avos (aí sim para representar uma fração). Desde então, a terminação "avo" passou a ter o uso atual.
Em que situação do nosso cotidiano usamos a fração para que elas servem?
Uma fração é utilizada quando queremos representar quantidades de um “todo”. Para exemplificar: Se você compra duas pizzas, uma de queijo e outra de calabresa, você representa a quantidade de pizzas de queijo pelo número 1.
Qual a importância do estudo de Monômios?
Resposta. Resposta: Devemos estudar os polinômios em razão de sua importância dentro da matemática e demais áreas. ... polinômio nada mais é do que o plural de monômio, como o próprio nome diz: MOnômio (1)/ POLInômio (mais de um), então a importância dos monômios é igual à importância de um polinômio.