Onde existe o homem, há sociedade; onde existe sociedade, há Direito. Assim disse Ulpiano no Corpus Iuris Civilis: “Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus.” ... É para suprir esta necessidade de uma convivência ordenada que surge o Direito, limitando as ações de seus membros para possibilitar a sua relação.
O Direito também possui importante missão: serve como instrumento para gerar a paz e harmonia nas diversas relações sociais. Vale dizer que o Direito não deve refletir interesses individuais, mas sim interesses de toda a coletividade, que muitas vezes colidem com os interesses individuais.
O direito tem a função de organizar a sociedade, de manter a sua funcionalidade, evitar que ela se torne instintiva. O ser humano vive em sociedade e é subordinado ao direito que foi criado pelo próprio homem. Muitos autores, filósofos e pensadores escrevem a respeito do indivíduo, sociedade e direito.
Como promover justiça social por meio da justiça fiscal?
Na vida de um empreendedor, a sociedade é um fator importante para atingir – ou não – o sucesso com relação aos seus objetivos. Uma das tarefas mais difíceis e delicadas é a escolha do sócio. A escolha de um sócio com toda certeza é uma das atividades mais importantes do negócio. ...
A livre iniciativa é um princípio que estabelece a possibilidade de um cidadão comum participar do mercado sem a necessidade de autorização ou aprovação do Estado. Se você tem a possibilidade de abrir uma empresa, vender um produto e negociar o preço que lhe for mais justo, deve isto ao princípio da livre iniciativa.
A dignidade baseia-se no reconhecimento da pessoa digna de respeito. É uma necessidade emocional que todos nós temos de reconhecimento público de se ter feito bem as coisas, em relação a autoridades, amigos, círculo familiar, social, entre outros.
É considerada um valor essencial do ser humano, que representa o respeito que todos devem ter uns pelos outros. Na Constituição Federal do Brasil é citado o Princípio da dignidade da pessoa humana, que diz que todo indivíduo é dotado desse direito, de ser tratado com respeito.
Independente de etimologias e significados históricos, entende-se por dignidade humana aquela forma de respeito, elevação e de honorabilidade de que todos os seres humanos são merecedores precisamente por serem pessoas humanas racionais e livres. ... No final das contas, tudo se insere nos direitos humanos.
Tratar a Todos Com Respeito Faça do respeito parte dos seus valores morais e use-o como um guia sempre que for ter algum tipo de contato com qualquer indivíduo que seja, desde um colega de trabalho, até alguém que lhe presta algum tipo de serviço ou pede uma doação na rua. Todos são dignos de respeito!
Concluiu-se que a Dignidade da Pessoa Humana é um princípio muito importante, pois reconhece o valor intrínseco do homem, ou seja, como um fim em si mesmo, possuindo direitos pelo mero fato de nascer humano.
O art. 1º da Constituição Federal de 1988, introduz os fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiros, pautado na segurança do exercício dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da segurança per se, do desenvolvimento, da igualdade e da justiça.