Para ser dispensado desta maneira, ele precisa apresentar dois documentos: um requerimento assinado por ele solicitando o serviço alternativo mesmo este não existindo e outra declaração de uma instituição filosófica, política ou religiosa provando que ele faz parte dela e tem tais convicções.
Existem três formas de ingresso no Exército Brasileiro: como militar de carreira, mediante aprovação em concurso público de âmbito nacional; como militar temporário, por aprovação em processo seletivo realizado pelas Regiões Militares, e pelo alistamento militar obrigatório.
Pessoas que possuem baixa visão, são afetadas socialmente por leis arcaicas que impedem das mesmas, de dirigirem veículos de passeio, no entanto, elas podem ser enquadradas no programa norte americano, designado Biopitic Telescope Driving.
Os portadores de alguma deficiência visual têm o segundo número maior que 20. Uma pessoa com visão 20/40 tem 85% de acuidade visual e precisa de seis metros de distância para enxergar o que uma pessoa de visão normal enxergaria a 12 metros.
O uso de lentes corretores é de uso obrigatório para condutores com problemas de visão. Caso tenha problemas visuais, como miopia e astigmatismo, a CNH constará com uma observação relacionada à obrigatoriedade do uso de óculos ou lentes de contato. ...
De A a Z estão as restrições, deficiências do condutor ou as adaptações necessárias ao carro que ele dirige. As combinações de letras, por sua vez, dizem respeito às habilitações especiais do motorista.