Por exemplo, um trabalhador cadeirante que tem carro adaptado e não precisa de transporte para chegar ao trabalho pode ter a gradação de deficiência considerada moderada, enquanto um trabalhador também cadeirante com necessidade de se locomover para o trabalho por meio de transporte público pode ter a gradação de ...
Deficiência Mental Severa (Retardo Mental Grave) (* ): déficit significativo na comunicação, que pode ser feita através de palavras simples; atraso acentuado no desenvolvimento psicomotor; alteração acentuada no padrão de marcha (dispraxia); autocuidados simples sempre desenvolvidos sob rigorosa supervisão; déficit ...
O que muita gente não sabe é que quem tem alguns tipos de deficiências ou doenças crônicas que comprometam a mobilidade pode requisitar o desconto de impostos na compra de um carro novo. O direito à isenção para PcD é garantido pela Lei 8.
Publicado em - 06:03 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil - São Paulo. Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores.
Tem direito ao benefício pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade. Elas podem adquirir veículos novos a cada dois anos sem a incidência de IPI e IOF (impostos federais) e ICMS e IPVA (estaduais) - mas se venderem antes de dois anos, têm de pagar os tributos.
40%
E um carro PCD pode receber a isenção de impostos como IPI, ICMS e IPVA, o que pode representar uma redução de 30% no valor do carro. A sigla PCD significa Pessoa Com Deficiência, se refere a pessoas que tem algum tipo de condição que dificultem a sua locomoção.
Vale lembrar que no final do ano passado, o governador de São Paulo, João Dória, anunciou que a partir do dia 15 de janeiro a alíquota de ICMS para carros 0km subiria de 12% para 13,3%. Então, a partir do dia 1° de abril, o percentual subirá para 14,5%.