Denominam-se crimes naturais aqueles comportamentos que sempre foram, são e, provavelmente, serão no futuro infrações penais, violando bens jurídicos indispensáveis à convivência harmônica em sociedade, como, por exemplo, o homicídio (crime contra a vida), o estupro (crime contra a dignidade sexual) etc.
O Direito Penal, num primeiro momento, que é no plano do tipo penal incriminador, exerce a função de proteção de bens jurídicos essenciais, protegendo, v.g., a vida ao estabelecer tipificações cujas normas proíbem atentados contra esse bem fundamental.
O aspecto físico da ação delituosa, com o elemento subjetivo, forma os elementos essenciais da infração penal. Corresponde à modificação do mundo exterior, provocada pela conduta do agente. O mesmo que elemento material e ação física.
Os elementos objetivos podem ser classificados em: a) descritivos, identificados por descreverem os aspectos materiais da conduta, como objetos, tempo, lugar, forma de execução.
O segundo elemento, outrossim chamado de elemento volitivo, faz menção à vontade do agente de praticar o fato típico almejando o resultado, e, existindo entre ambos, o nexo causal.
adjetivo Que é individual; relativo ao sujeito; próprio de cada pessoa; particular: opinião subjetiva. Que se separa do considerado concreto; abstrato: pensamento subjetivo. ... [Filosofia] Que é apropriado somente a um indivíduo e que só a ele interessa ou pertence.
O elemento cognitivo consiste no efetivo conhecimento de que o resultado poderá ocorrer, isto é, o efetivo conhecimento dos elementos integrantes do tipo penal objetivo.
Por exemplo: ao ser agredido verbalmente, cabe ou não, entrar com uma ação contra o agressor. Esse é um direito subjetivo, é a forma que se entende se é ou não seu direito.
A subjetividade é algo que muda de acordo com cada pessoa, como o gosto pessoal, por exemplo, cada um possui o seu, portanto é algo subjetivo. ... A subjetividade é formada através das crenças e valores do indivíduo, com suas experiências e histórias de vida.
Quando falamos que uma pessoa está sendo subjetiva, estamos dizendo que ela está manifestando a sua opinião sobre determinado assunto. Dessa forma, ela não está se atendo aos fatos, optando por não adotar uma postura imparcial e objetiva.
Por subjetividade entende-se o processo pelo qual algo se torna constitutivo e pertencente ao indivíduo de modo singular. É o processo básico que possibilita a construção do psiquismo.
O mundo subjetivo é um mundo que depende grandemente da interpretação particular de cada um ou seja, não existe por exemplo o melhor gosto de comida, e sim, subjetivamente, cada um tem o seu sabor preferido de comida.