Direito Internacional” href=”https://euquerosabertudo.com/direito”>Direito Internacional Humanitário como um ramo do direito surge da necessidade de regular e gerir as consequências causadas por conflitos armados. A regulamentação legal dessa área do Direito tem tido historicamente duas áreas distintas: o debate jurídico sobre quando aplicar e como é levada a termo.
O propósito fundamental do direito internacional humanitário é reduzir próprios efeitos negativos da guerra e, por outro lado, certas regras se aplicam à excepcionalidade da guerra. Em outras palavras, a lei ou tentativas Humanitária DIH Internacional para aliviar o sofrimento humano resultante da guerra. Este objectivo é baseada em dois princípios: 1) o princípio da humanidade, que é baseado por sua vez na dignidade inerente a qualquer indivíduo (por exemplo, nos cuidados médicos em um campo de batalha não pode fazer qualquer distinção entre os feridos e você tem que servir todos iguais) e 2) o princípio da necessidade militar, que é aquele que as partes precisam de meios legítimos para alcançar seus objetivos militares, que devem ser abordadas a fazer o menor dano possível. Assim, estes dois princípios são o sustentáculo das disposições do DIH.
Além disso, o DIH não incorpora regras que especificam quando começar ou terminar uma guerra. Nem é definida sobre a causa da guerra (se é certo ou errado ou foi justificado em algum sentido).
Um aspecto essencial na DIH é a especificação e diferenciação de dois conceitos gerais: conflito armado internacional e conflito armado não-internacional. Ao mesmo tempo, o DIH tem uma série de orientações sobre a natureza do (a hierarquia militar, a capacidade de recrutar soldados ou controle territorial de um exército) conflito armado. A definição precisa de elementos de conflito armado é crucial para legalmente uma situação de conflito é compreendido internacionalmente ou fora dela.
Ambos DIH e direitos humanos são baseados na mesma idéia: para proteger as vítimas. No entanto, Direitos Humanos formada como uma ferramenta legal para limitar o poder do Estado sobre eventuais abusos de pessoas que fazem parte dela. No caso do DIH não se aplica o poder do Estado, mas afirma que eles foram trancados em uma guerra.
DIH inclui disposições legais específicas para limitar o conflito militar (por exemplo, o tratamento de prisioneiros e proteção dos hospitais durante a guerra). Pelo contrário, os direitos humanos são concebidos em geral e não necessariamente no campo de conflito militar.
Disposições legais existentes do DIH foram estabelecidos em 1949 no âmbito da Convenção de Genebra (século XIX viu a primeira convenção, que se destinava a proteger os feridos e doentes que ocorreu nos campos de batalha).