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Ato Legal?

Ato legal? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

acto jurídico é chamado ato voluntário e consciente que visa humana, para estabelecer relações jurídicas entre as pessoas, tais como, entre outros, criar, modificar e extinguir direitos. Através deste ato irá ocorrer, seja em coisas ou no mundo exterior, uma modificação, pois assim estabelece o quadro jurídico aplicável, gerando o que é conhecido como consequências legais, então, basicamente, um ato legal será a manifestação da vontade com o claro objetivo de gerar consequências legais.

A pedido da formação de um acto jurídico, devem ser precisos e quase condição sem equanom observando algumas formalidades ou formalidades, tais como escrever o acto em causa, na presença de testemunhas, a presença de um público ou concurso notário ou tabelião um juiz do lugar em que ela ocorre.

Os actos jurídicos podem ser classificados de diversas maneiras, entre outros são os seguintes … Formals, a sua eficácia vai depender dos requisitos estabelecidos pela lei e pela não – ao contrário formal, que não dependem de qualquer solenidade. No outro lado, atos positivos são aqueles em que, nascimento, rescisão ou dependente modificação ou sim a conclusão do evento, por exemplo, a assinatura de uma nota, enquanto que o negativo, seria ser uma omissão ou abstenção. Ou classificação de unilateral e bilateral, unilateral, quando eles exigem a vontade de uma das partes pode ser incorporado em uma pessoa, por exemplo, vontades e falhando que , bilateral, requer a participação eo consentimento de duas vontades, por tais contratos.

Então encontramos património e da família. No caso do primeiro é estritamente atos econômicos e eles se relacionam direitos da família e deveres.

E, finalmente, onerosa e livre. O primeiro envolve obrigações recíprocas e, no caso de obrigação livre encontra-se com uma das partes.