APROPRIAÇÃO INDÉBITA - VEÍCULO LOCADO - INOCORRÊNCIA - DEVOLUÇÃO. Incorre nas penas do art. 168, "caput", do CP aquele que não devolve o automóvel alugado à locadora após o decurso do prazo fixado no contrato de locação.
Nessa concepção, é preciso entender que a apropriação cultural se configura como um fenômeno estrutural, fruto de um processo histórico de racismo e invisibilização cultural. ... Com o processo de globalização, esses conflitos ganham amplitude diante da complexa rede cultural mundializada que se estabelece.
O termo é empregado pela história e pela crítica de arte para indicar a incorporação de objetos extra-artísticos, e algumas vezes de outras obras, nos trabalhos de arte.
Perez (2008) considera que há dois tipos de apropriação: o primeiro trata de procedimentos em que materiais diversos - que no passado não faziam parte do campo da arte, tais como objetos do cotidiano, conceitos e textos -, são utilizados para criar obras artísticas; o segundo tipo é o citacionismo, que se refere à ...