Estrutura recomendável
Aquilo que é produzido pelo ser humano recebe o nome de obra. ... Estas obras costumam contar uma história, seja na primeira ou na terceira pessoa, com um argumento e através da utilização de diversos recursos literários que estão relacionados com a sua época.
Não existe lei que vede realização de obras aos domingos. Se a convenção condominial reza que as obras podem ser feitas de 09 às 19, sem mencionar dias específicos, o vizinho deve respeitar os horários para início e término, só podendo começar a partir das 09 horas.
Para denunciar, o reclamante tem que acionar o telefone 1746 ou ligar para o Disque Barulho, no número (21) 2503-2795. As demais cidades geralmente atendem às reclamações por meio do telefone 156 ou pelo portal da prefeitura. Há também a possibilidade de acionar a Polícia Militar local.
O comunicado escrito ao síndico ou a reclamação no livro de ocorrências também são meio de provas. Se for difícil comprovar o barulho, ainda é possível chamar um tabelião de notas ao edifício. Ele lavrará uma ata notarial sobre o ocorrido, documento que é um eficiente meio de prova, pois o notário possui fé pública.
Geralmente efetuando o cadastro junto ao Procon o consumidor tem seu telefone bloqueado para o recebimento de chamadas de telemarketing. Se as chamadas prosseguirem, reclamações poderão ser realizadas no próprio Procon. Em situações extremas o consumidor poderá consultar um advogado de confiança para medidas judiciais.
vai na defensoria pública leva os protocolos da ligação que você ligou para a claro, rg, cpf, comprovante de endereço, procure um defensor público e informe o caso que ele vai entrar com uma ação de danos morais.
Reclamação à Anatel Você pode entrar em contato com a Anatel por meio da internet (através deste link - http://www.anatel.gov.br/consumidor/saiba-como-reclamar-de-sua-operadora ); da Central de Atendimento Telefônico, no número 1331 (ou 1332, para deficientes auditivos); ou pessoalmente, nas salas do cidadão.
Para gerar a petição não há mistérios. Basta acessar o site e fazer seu cadastro. Depois é necessário preencher fichas em quatro etapas: “Dados do requerente”, que tem campos para completar com informações pessoais como nome, endereço e CPF; “A Quem Processar” para escolher o segmento da empresa que deseja processar.