NCM - Gás liquefeito de petróleo (GLP)
na respectiva venda, o documento fiscal emitido deverá indicar o CFOP 5.
Para emiti-la, é necessário que a empresa esteja credenciada na SEFAZ e possua certificado digital. Cada Estado brasileiro possui uma legislação própria quanto à obrigatoriedade da emissão da NF-e.
Nas operações com CFOP de combustível será obrigatória a informação do grupo específico no layout da NF-e (grupo “comb”, id:L101). Nota: Alterada a descrição do erro 626, conforme documentado.
Alguém que tenha experiência em revenda de Gás GLP. Saberia me dizer como cálculo o valor de partida (valor por quilograma sem ICMS) ? R$ 5,4144 para Minas Gerais, conforme Ato Cotepe PMPF 30/2019. Botijão de 13KG = 13 x r$ 5.
Preço por KG sem ICMS: Na nota fiscal de botijão de gás será necessário constar internamente esta informação, que se refere ao valor do quilo do gás sem ICMS (valor de partida). O Contador poderá lhe auxiliar neste cálculo se você não souber o valor.
Para informar o código ANP, realize os passos a seguir:
A nota de devolução não altera o estoque, tanto dos produtos quanto dos combustíveis. Portanto, caso a devolução seja relacionada a produtos, o inventário deve ser realizado e no caso de combustíveis deve ser feita uma observação no LMC na data em que a nota foi emitida.
O Codif é um sistema informatizado de controle destinado à prévia autorização do diferimento do lançamento do imposto incidente na operação interna ou interestadual, que destina Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) aos estabelecimentos distribuidores de combustíveis.
Logo, na devolução de mercadorias recebidas a títulos de remessa de bonificação deverá ser emitida uma nota fiscal de devolução com todos os elementos constantes da Nota Fiscal original, ICMS, alíquota, entre outros, CFOP 5.
O código & descrição da ANP(Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) são informações obrigatórias para produtos como gás, combustíveis entre outros.
O SIMP — Sistema de Informações de Movimentação de Produtos — é um sistema institucional da ANP com o objetivo de monitorar, de forma integrada, dados de produção e movimentação de produtos na cadeia do downstream, e de compartilhar o acompanhamento do mercado com agentes econômicos e entidades de classe, ...