A equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária da sociedade investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício.
No Método de Custo de Aquisição (MCA), o investimento é reconhecido inicialmente pelo valor de custo (sem necessidade de desdobramento), e o valor do investimento não sofre alteração, mesmo que a investida apresente lucro ou prejuízo.
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Contabilização
A equivalência patrimonial é um método que consiste em atualizar o valor da participação que ocorre quando uma sociedade investe em outra sociedade. ... Podem estar obrigadas a utilizar o MEP as sociedades que possuam relações em que a sociedade investida é "controlada" ou "coligada".
Para aplicar o Método de Equivalência Patrimonial (MEP) é preciso fazer a avaliação de ativos do negócio. Isso para que seja possível ocorrer a atualização do valor contábil do investimento. Até porque o intuito é saber o valor real do investimento.
Entendendo melhor o método de equivalência patrimonial Para os princípios contábeis, a riqueza real de uma empresa é avaliada pelo seu patrimônio líquido. Por exemplo: se uma organização detém 30% do capital de outro negócio, podemos dizer que a primeira possui 30% do patrimônio líquido da segunda.
A avaliação pelo valor de Patrimônio Líquido, também denominada Método de Equivalência Patrimonial (MEP), corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no Capital Social sobre o Patrimônio Líquido de cada coligada ou controlada.
Ágio, na avaliação de investimentos pelo método da equivalência patrimonial, representa a diferença à maior entre o valor que a investidora pagou pelo investimento e o valor patrimonial das ações da investida. Deste modo, ocorre o pagamento do ágio quando as ações são adquiridas por valor superior ao valor patrimonial.
Deverão ser avaliados pela equivalência patrimonial os investimentos relevantes:
De acordo com o conceito da MEP, devemos aplicar o percentual de 30% sobre o valor do PL, ou seja: R$ 1.X 30% = R$ e então reduzir deste montante o nosso investimento inicial, que foi de R$ Logo: R$ (-) R$ = R$
Uma sociedade é coligada a outra quando uma delas tem uma influência significativa sobre a outra empresa. A lei não estabelece um percentual mínimo, mas ela presume que toda participação acima de 20% é significativa o suficiente para ser considerada automaticamente uma coligada.
Se houver aumento do investimento, será considerado como “Receita de Equivalência Patrimonial” ou “Resultado Positivo de Equivalência patrimonial”. A receita é livre de apuração do PIS, do IRPJ, da CSLL e da COFINS. ... Quanto a este caso, é indedutível na apuração da CSLL e do IRPJ.
Os lucros ou dividendos distribuídos pela sociedade coligada ou controlada deverão ser registrados pela sociedade investidora como diminuição do valor do patrimônio líquido do investimento e não influenciarão as contas de resultado (§ 1º do art. 388 do RIR/99).
Se o patrimônio líquido da coligada ou controlada passar a ser negativo, entende-se coerente que a investidora registre normalmente a equivalência patrimonial, mas diminuindo o valor do investimento até que este seja zero. Ou seja, não será registrada qualquer parcela a título de investimento negativo.
243, § 2º, da Lei 6.
Consideram-se coligadas, nos termos da Lei, as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital da outra, sem controlá-la. b) tenha poder de eleger a maioria dos administradores. 7. Considera-se controlada a subsidiária integral, tendo a controladora como única acionista.
Consideram-se coligadas as sociedades que, em suas relações de capital, são controladas, filiadas, ou de simples participação, na forma dos artigos seguintes. É controlada: ... Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
Controlada: quando uma empresa possui poder sobre outra de forma direta ou através de outras controladas.
Que, ou aquele que controla, que exerce controle. Etimologia (origem da palavra controlador). Controlar + dor.
No controle direto, a investidora (controladora) é proprietária de mais de 50% do capital votante da investida (controlada). No controle indireto, a investidora exerce o controle de uma companhia por meio de outra companhia, que é controlada por ela (investidora).
Aquele exercido por pessoa(s) no ápice da estrutura do grupo societário, que influencie(m) de forma efetiva e substancial a gestão e consecução do objeto social da delegatária por meio de outras controladas, que exercem controle societário intermediário.
Uma sociedade é controlada quando a investidora possui o direito de propriedade de sócio à acionista (que tem o poder de eleger). ... O Controle Indireto ocorre quando a investidora possui o controle da investida, por intermédio de outras controladas.
265, § 1º, da Lei nº 6. As sociedades coligadas, em sentido estrito, são, conceitualmente, aquelas que detêm a participação de 10% (dez por cento) ou mais no capital de outra, sem controlá-la. ... 243, da Lei nº 6.
LEI No 6.
Sociedade Anônima, ou S.A, SA, S/A, é uma natureza jurídica que tem como principal característica a divisão por ações. Isso quer dizer que a participação e a responsabilidade de cada sócio, chamados de acionistas, está totalmente vinculada e limitada ao preço de emissão das ações que adquirir.
Coligação é gênero que designa que uma sociedade está ligada ou participa de outra, com consequências jurídicas derivadas da relevância dessa relação. Comportam-se três espécies[1]: (a) coligação stricto sensu; (b) simples participação; (c) controle[2].