A ação de investigação de paternidade é de natureza pessoal, portanto, deverá ser proposta no domicílio do apontado pai (réu), na forma do artigo 46 do NCPC: Art. 46. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.
A investigação de paternidade é uma ação judicial que ocorre quando o investigado se recusa a contribuir para a elucidação dos fatos extrajudicialmente ou se nega a submeter-se ao teste de DNA ou, ainda, quando, realizado o teste com resultado positivo, se recusa ao reconhecimento da criança.
Reconhecimento de paternidade deve ser gratuito Os cartórios de Registro Civil do Estado devem realizar, gratuitamente, o reconhecimento voluntário de paternidade.
Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos; Parágrafo único. A recusa do réu em submeter-se ao exame de código genético DNA gerará a presunção de paternidade, a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório.”
Por causa do avanço tecnológico e do aumento da demanda, testes que traçam a ancestralidade podem ser encontrados por menos de R$ 200. A encomenda é feita pela internet, com o envio do kit de coleta pelos Correios.
Em quanto tempo meus resultados estarão disponíveis? Em até 15 dias úteis após o recebimento das amostras em nosso laboratório.
Como é o teste de DNA? Após selecionar o tipo de teste que se irá fazer — fizemos o Genera Completo —, um kit com dois swabs ('cotonetes') é enviado para a casa do usuário. Para a coleta das amostras de DNA, esses cotonetes devem ser esfregados na parte interna da bochecha.
Você coleta uma pequena quantidade de saliva, envia a um laboratório pelo correio e, pouco tempo depois, recebe um mapa detalhado com os países de origem de seus ancestrais. Apelidado de teste de ancestralidade, esse exame virou febre nos Estados Unidos.