Quais são as áreas de atuação do farmacêutico? Conheça!
Na prática, o procedimento a ser adotado é: O gestor de segurança acessa o sistema de segurança no link abaixo e retira o perfil “sngpc-empresa” do responsável técnico antigo; [link] O gestor de segurança cadastra o novo responsável técnico no cadastro de empresa da Anvisa; [link]
Para solicitar a Baixa será necessário apresentar o Anexo II, disponível no link Anexos (formulários). Deverá ser preenchido com os dados da empresa, do responsável legal e do técnico que está saindo. O responsável legal e somente o técnico que está saindo assinam o documento.
Se baixa da responsabilidade técnica (RT) / farmacêutico substituto (FS), permanecendo como farmacêutico, apresentar declaração assinada pelo representante legal, informando a data que o profissional deixou de prestar assistência farmacêutica como RT ou FS e que continuará trabalhando na empresa.
Acesse o site do SNGPC (http://sngpc.anvisa.gov.br/) informando o usuário e senha do Responsável Técnico; No menu ao lado esquerdo clique em Finalização de Inventário; Selecione como justificativa para a finalização a opção Ajuste de inventário.
- 1º envio após a confirmação do inventário: O inventário deve ser confirmado ao final do dia, ou seja, não poderão ocorrer entradas ou saídas no mesmo dia da confirmação do inventário. O primeiro arquivo XML deverá ter a data inicial do dia seguinte ao da confirmação do inventário.
O responsável legal acessa o SNGPC pelo endereço: https://sngpc.anvisa.gov.br e clica em “Associar Responsável Técnico”, em seguida seleciona o novo responsável técnico e clica em “Associar”.