Portanto, o ativo imobilizado é formado pelo conjunto de bens e direitos tangíveis (corpóreos) necessários à manutenção das atividades da empresa, cuja sua vida útil seja maior ou igual a 1 ano.
Ativos Intangíveis são ativos não físicos por natureza, ou seja, não podem ser tocados. ... Além do capital humano, a propriedade intelectual corporativa, incluindo itens como patentes, marcas registradas e direitos autorais são considerados ativos intangíveis, assim como o reconhecimento de marca e goodwill.
Desta forma existem três termos que, em conjunto, são fundamentais para que o item seja considerado um ativo: o controle realizado pela entidade, ser resultante de um evento que ocorreu no passado e a geração de benefício econômico futuro.
O desreconhecimento é a retirada de ativo financeiro ou passivo financeiro, anteriormente reconhecido, do balanço patrimonial da entidade. ... O pronunciamento também prevê que o mesmo deve ser desreconhecido quando transferir substancialmente os os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro.
Uma despesa é reconhecida imediatamente na demonstração do resultado quando a despesa não produzir benefícios econômicos futuros ou quando os benefícios econômicos futuros não se qualificam, ou deixam de se qualificar, para reconhecimento no balanço como ativo.
Reconhecimento da Despesa É análogo ao reconhecimento do Passivo no Balanço Patrimonial, mas seu reconhecimento será nas Demonstrações de Resultado, o que deverá ocorrer sempre que houver redução dos benefícios econômicos [futuros] de um ativo ou aumento do passivo, e puder ser mensurado em bases confiáveis.
Reconhecimento é o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na definição de elemento e que satisfaça os critérios de reconhecimento mencionados no item 4.
Apropriar uma despesa é o mesmo que reconhecer a ocorrência do seu fato gerador, independentemente se foi paga ou não. Apropriar uma receita é o mesmo que reconhecer a sua realização (ocorrência do fato gerador), independentemente se foi recebida ou não.
A apropriação contábil das despesas com seguros deve ser feita em função do prazo da cobertura prevista na apólice correspondente. A contabilização em conta representativa de custo ou despesa se verifica através de quotas mensais.
Juros a apropriar é redutor do passivo pois como sabemos, ele trás uma redução do capital e com isso é classificado como passivo. Como sabemos, os juros passivos são os juros que ocorrem em dívidas e saldos devedores, como por exemplo em dividas de cartões de crédito.
Conforme o dicionário etimológico, o termo apropriação tem origem latina (appropriationem) e significa “[...] apoderação, apoderamento, posse de alguma cousa, tornar alguma cousa sua, de sua propriedade.” (BUENO, 1974, p. 301).
A apropriação cultural ocorre quando uma pessoa ou grupo social hegemônico em uma sociedade passa a reproduzir comportamentos, hábitos, vestuários, objetos, linguagens de grupos sociais marginalizados.
A apropriação cultural esquece as práticas rituais e torna invisíveis as lutas desses povos. Pessoas começam a usar roupas e acessórios sem saber seus significados e origens. Ou seja, dá margem para que elementos de uma cultura sejam banalizados, estereotipados ou simplesmente reduzidos a “exóticos”.
quatro anos
A prescrição intercorrente se dá a partir da quantidade de pena concretizada quando transitada em julgado a sentença para a acusação. Porém, sua contagem se dá para frente. O prazo prescricional é de 12 anos, em virtude da pena aplicada de 6 anos.
E esse tempo é calculado baseado nas penas para os crimes. Por exemplo, para um crime apenado com pena acima de 2 anos e abaixo de 4 anos, a prescrição ocorre em 8 anos. Como a pena máxima para a formação de quadrilha é de 3 anos, ela cai nesse prazo de prescrição de 8 anos.
ESTELIONATO. Agente condenado ao cumprimento da pena de 1 ano e 2 meses de reclusão, regime semiaberto, e multa de 11 dias-multa, mínimo legal, pela prática do crime previsto no artigo 171 , ? Prazo de prescrição de 4 anos (artigo 109 , inciso V , do CP ). ...
A prescrição retroativa está prevista no artigo 110, parágrafo 1º, do Código Penal. ... Ato contínuo verifica-se se houve lapso temporal suficiente à ocorrência da prescrição retroativa, regredindo temporalmente da data da publicação da sentença condenatória transitada em julgado à data do recebimento da denúncia.
ESTELIONATO QUALIFICADO. ... Para a configuração do delito de estelionato qualificado, é necessário que haja o emprego de meio fraudulento pelo agente, induzindo ou mantendo a vítima em erro, a fim de obter vantagem patrimonial ilícita, em prejuízo de entidade de direito público.
Estelionato Eleitoral, também conhecido como giro político (policy switch), é um conceito da Ciência Política utilizado para descrever os casos de candidatos eleitos com uma plataforma ideológica que, após a eleição, adotam um programa de signo ideológico contrário.