A Santa Inquisição era dirigida pela Igreja Católica Romana e foi criada no século XIII, durante a Idade Média. Era uma espécie de tribunal religioso que condenava todos aqueles que eram contra os dogmas pregados pela Igreja Católica ou que eram considerados uma ameaça às doutrinas.
A Inquisição foi um movimento político-religioso que ocorreu entre os séculos XII ao XVIII na Europa e nas Américas. O objetivo era buscar o arrependimento daqueles considerados hereges pela Igreja e condenar as teorias contrárias aos dogmas do cristianismo.
Papa Gregório IX
Após quase 300 anos de atividade o Tribunal do Santo Ofício foi extinto, no dia a 31 de Março de 1821, na sequência de uma decisão nas cortes gerais do reino. A Inquisição, estabelecida no país durante 285 anos, perseguiu e condenou aqueles que considerava hereges ou seguidores de outras religiões que não a católica.
A Inquisição romana ou "Congregação da Sacra, Romana e Universal Inquisição do Santo Ofício" existiu entre 1542 e 1965. O condenado era muitas vezes responsabilizado por uma "crise da fé", pestes, terremotos, doenças e miséria social, sendo entregue às autoridades do Estado para que fosse punido.
A inquisição no Brasil ocorreu por volta da segunda metade do século XVIII, nesse período cerca de 500 pessoas foram acusadas de disseminar o judaísmo. No Brasil, a expansão do catolicismo foi marcada pela ação dos jesuítas junto às populações nativas.
História Geral. A inquisição foi criada para julgar os crimes de heresia, recorrentes no século XIII. O Tribunal da Santa Inquisição, mais conhecido apenas como Inquisição, constitui um dos temas da história humana que mais geram discussões acaloradas.
A bigamia e o adultério, considerados crimes contra a moral e os costumes católicos, eram passíveis de punição. Um dos dogmas da Igreja Católica é o matrimônio, encarado como sacramento bendito por Deus e restaurado por Cristo.
Os atos institucionais eram decretos com poder de Constituição e foram utilizados pelos militares para darem legitimidade às violências e ilegalidades cometidas durante o período da Ditadura Militar. Ao todo, foram emitidos 17 atos institucionais, entre 1964 a 1969.
O Ato Institucional Número Um (AI-1) foi assinado em 9 de abril de 1964 pela junta militar, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general do exército Artur da Costa e Silva, tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, que também eram ...
O AI-2 determinou em definitivo que o presidente e o vice-presidente seriam eleitos indiretamente por maioria absoluta do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal. ... A medida, por outro lado, tornou o presidente Castelo Branco inelegível para este pleito.
AIT-02-65. ATO INSTITUCIONAL Nº 2, DE 27 DE OUTUBRO DE 1965. Mantem a Constituição Federal de 1946, as Constituições Estaduais e respectivas Emendas, com as alterações introduzidas pelo Poder Constituinte originário da Revolução de e dá outras providências.