Sendo assim: Para ingressar no ensino infantil, crianças precisam ter quatro anos completos até 31 de março do ano da matrícula; Para o ingresso no 1º ano do ensino fundamental, é preciso ter seis anos até 31 de março.
Quais são as idades estabelecidas para que a criança entre na escola? Para a educação infantil (pré-escola), 4 anos completos até 31 de março do ano letivo. Para o ensino fundamental, 6 anos completos até a mesma data. Para o ensino médio não há idade mínima, mas o esperado é que o aluno chegue à etapa com 15 anos.
Lei nº 11.
Com nove anos de duração, esta fase escolar atende estudantes dos seis aos 14 anos e é dividida em duas fases: Anos Iniciais, também conhecido como Ensino Fundamental I, e Anos Finais, que pode ser chamado de Ensino Fundamental II.
O 2º ano do Ensino Fundamental I tem como foco alfabetizar as crianças. Esta série auxilia os alunos a decodificarem e terem fluência de leitura, desenvolve a formação de leitor e habilidades de escrita, entre outros aspectos.
O 3º ano do Ensino Fundamental I segue com o mesmo objetivo dos dois anos anteriores, que é desenvolver a alfabetização plena das crianças. Nesta etapa ocorre a sistematização do conhecimento relacionado à escrita, assim como também a leitura.