As principais causas do divórcio segundo psicólogos (spoiler: a infidelidade não é a maior)
A sociedade conjugal e o vínculo matrimonial são inconfundíveis, pois a sociedade conjugal, de forma simples, significa o convívio, os deveres entre os cônjuges, já o vínculo matrimonial seria o casamento válido propriamente dito, sendo o vínculo matrimonial um instituto maior que a sociedade conjugal.
Sociedade conjugal é aquela em que um homem e uma mulher se unem com o ânimo de constituir família. Esta sociedade não é sinônima de casamento, vez que este, além do ânimo de constituir família, apresenta um vínculo jurídico que une os cônjuges.
O Código Civil concentra, no art. 1.
Separação é uma forma de dissolução da sociedade conjugal, que extingue os deveres de coabitação e fidelidade próprios do casamento, bem como o regime de bens. ... Já o divórcio é uma forma de dissolução total do casamento por vontade das partes. Somente após o divórcio é permitido aos cônjuges contrair outro casamento./span>
O divórcio definitivamente dissolve o vínculo matrimonial a partir do trânsito em julgado da sentença, colocando fim aos deveres recíprocos conjugais, extinguindo o regime patrimonial de bens e sucessórios, podendo os divorciados casarem. ... A divisão dos bens seguirá o regime de bens adotado no casamento./span>
Consensual – O divórcio ou a dissolução de união estável judicial acontecem de modo consensual quando não há divergências entre o casal. Ou seja, as partes estão de acordo com o fim do casamento e concordam quanto aos demais termos, como partilha de bens, guarda dos filhos e pagamento de pensão alimentícia.
A mulher casada, que se separa judicialmente, tem mudado seu estado civil: passa a ser separada judicialmente. Como o vínculo conjugal ainda persistia, vindo o cônjuge a falecer, ocorre outra alteração no estado civil: torna-se viúva.
É possível converter separação judicial em divórcio. No último dia 14 de julho, a Emenda Constitucional 66 entrou em vigor e alterou a redação do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal./span>
A Separação judicial é o caminho mais simples e imediato que os casados dispõem para promover dissolução da sociedade conjugal. ... por isso quem está Separado Judicialmente não tem deveres conjugais com o outro cônjuge, mas também não poderá casar-se novamente sem que promova o divórcio. Lei 6.
Neste caso, a pessoa que está separada judicialmente não poderá casar novamente, isso porque, a separação judicial põe fim apenas à sociedade conjugal. ... Entende-se que o casamento civil é constituído pela sociedade conjugal e pelo vínculo conjugal, ou matrimonial.
O artigo 35, da Lei n° 6.
A conversão em divórcio da separação judicial dos cônjuges existente há mais de um ano, contada da data da decisão ou da que concedeu a medida cautelar correspondente (art. ... 8°), será decretada por sentença, da qual não constará referência à causa que a determinou.
Nova Lei do Divórcio acaba com a separação judicial. Com a publicação da Emenda Constitucional 66, os casais que desejam se divorciar podem fazê-lo sem a necessidade da separação prévia. A medida extinguiu os prazos que eram obrigatórios para dar entrada no pedido. ... Não, portanto, no divórcio funciona da mesma forma./span>
Divórcio Amigável (extrajudicial): é feito por meio de escritura pública em Cartório. Essa modalidade está autorizada pela Lei quando não há filhos menores ou incapazes. ... Divórcio Judicial Consensual: o divórcio feito de forma consensual também pode acontecer por meio judicial./span>
A regra em vigor determina que o pedido de divórcio deve acontecer após um ano da separação formal ou após dois anos da separação de fato (quando o casal deixa de viver junto)./span>
É necessário estar separado para se divorciar? Não, a Emenda Constitucional 66/2010 eliminou os prazos antes necessários para o divórcio. O casal pode optar pelo divórcio direto, a qualquer tempo, independente do prazo mínimo de casamento ou de prévia separação.
Quanto tempo demora A decretação de um divórcio pode sair em até três meses, no entanto quanto ao resto dos pedidos feitos ao juiz, não é possível determinar a data. Embora seja imprecisa uma data, pode-se esperar de 2 a 5 anos./span>
É muito difícil colocar um tempo certo na demora de um divórcio amigável, principalmente porque vai depender se ele é judicial ou extrajudicial, sendo em média algumas semanas para o extrajudicial e já no judicial a duração de pelo 06 meses.