Passo-a-passo para aderir ou pegar “Carona” na Ata
O sistema de registro de preços é um meio formal para a administração pública registrar preços de determinado produto para futura e eventual aquisição. ... E o procedimento não obriga a Administração Pública a adquirir os bens licitados, se não precisar dos produtos licitados.
No entanto, a venda da ata deve ser feita de forma a cumprir todos os requisitos exigíveis, como a anuência do fornecedor, comprovação da vantajosidade e o não comprometimento da execução do quantitativo registrado, e demais regimentos necessários à consecução pretendida.
Na realidade o registro de preços é um PROCEDIMENTO especial de licitação que se efetiva utilizando-se as modalidades de licitações de Concorrência Pública e Pregão (eletrônico ou presencial), o qual seleciona a proposta mais vantajosa com observância fiel do princípio da isonomia, pois sua compra é projetada para uma ...