A exportação direta ocorre quando a empresa vendedora negocia diretamente com o comprador situado no exterior. Em outras palavras, não há um intermediário na transação. A exportação indireta, por sua vez, é realizada mediante a intermediação de uma firma.
A exportação indireta é aquela que é intermediada por uma terceira empresa, normalmente uma “empresa comercial exportadora” ou “trading company”.
A exportação indireta ocorre quando uma empresa adquire produtos de outra empresa com o objetivo de exportá-los. Nesta operação, a empresa produtora não precisa se preocupar com o transporte dos produtos para o destino final, nem com os demais processos envolvidos na exportação.
As exportações indiretas, aquelas cuja Nota Fiscal de Exportação é CFOP 7501, usada principalmente pelas Comerciais Exportadoras, possuem diversas peculiaridades na elaboração da DU-E – Declaração Única de Exportação. O Governo requer através da DU-E, que sejam vinculadas as Notas Fiscais dos Produtores Internos.
Nesse tipo de operação, a trading company ou empresa comercial exportadora adquire as mercadorias e as exporta em nome próprio, ou seja, é uma exportação própria. Em uma exportação por conta e ordem, o declarante é contratado para realizar a operação de exportação em nome do exportador.
CFOP 5202
Então, a CFOP 5102 quer dizer que é uma venda para dentro do estado sem Substituição Tributária, e a CFOP 5405 é uma venda para dentro do estado com Substituição Tributária.
CFOP 5401 - Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.
O caso do CFOP 5949 (Outra saída de mercadoria ou prestação de serviços não especificada) é aplicado também nas operações de remessa ou retorno e locação de bens, mais especificamente uma emissão distinta das demais, já que em sua configuração não é necessário colocar nenhum tipo de tributação.