É a revogação total de uma lei ou decreto, de uma regra ou regulamento, por uma nova lei, decreto ou regulamento. É ainda a ação de cassar, revogar, tornar nulo ou sem efeito um ato anterior.
2. Ab-rogativo. No contexto jurídico define-se como poder para revogar ou anular uma lei. Art 214 código penal - Atentado violento ao pudor, foi ab-rogada por outra lei.
Trata-se da chamada vacatio legis, período no qual a norma estará em um estado de hibernação. Tal vacatio será, em regra, de 45 (quarenta e cinco) dias para o território nacional e de 3 (três) meses para o estrangeiro.
Pois bem, da simples leitura do decreto em questão, é possível constatar que, felizmente, a ordem é a seguinte: os atos normativos deverão estabelecer data certa para a sua entrada em vigor e para a sua produção de efeitos: de, no mínimo, uma semana após a data de sua publicação; e sempre no primeiro dia do mês ou em ...
7 sinônimos de vigora para 1 sentido da palavra vigora: Está em vigor: 1 funciona, dura, vige, permanece, fica, persiste, subsiste.
Calcou vem do verbo calcar. O mesmo que: embasou, encalcou, espezinhou, pisou, sopeou, copiou, subjugou, apoiou.
substantivo masculino Característica do que possui energia física ou moral; força. Energia, força e vitalidade presentes na vida animal ou vegetal: o vigor das árvores; o vigor da mocidade. Demonstração de confiança; certeza: apoiou com vigor seus pensamentos.
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa 1 Força física; energia, robustez, tenência: “Saíra uma criança forte e bonita; puxara do pai o vigor físico e da mãe a expressão bondosa da fisionomia. Já tinha nove anos” ( AA1 ) . 2 A força e exuberância da vida vegetal ou animal; viço.
Vigor emocional é surfar uma onda de emoções, reconhecê-las e superá-las, porque você pode apostar que essas só vão crescer com o tempo, e sua agilidade e capacidade de responder a momentos desafiadores vão ser afetadas profundamente.
Gil do Vigor, que é o novo líder, chamou Fiuk para ir ao quarto do líder, onde tiraram as roupas e foram para o jardim. ... Antes de pularem na piscina, Fiuk e Gil ainda deram um beijo “selinho”. A imagem viralizou pelas redes sociais.