Você deverá preencher o CBO de acordo com atividade exercida por ele, por exemplo, o estagiário exerce a função de Assistente Administrativo, neste caso deverá ser informado o CBO 4110-10 – Assistente Administrativo.
No site do Ministério do Trabalho podemos identificar quais CBOs integram ou não na base de cálculo. Acessando o site localizaremos o campo para realizarmos a busca por CBO e, ao digitarmos o código, o site fornecerá a “família/ocupação” pela qual acessaremos os detalhes clicando no código.
A cota de aprendizes está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento. O número deve ser calculado sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As frações de unidade darão lugar à admissão de um aprendiz (art. 429, caput e § 1º da CLT).
De acordo com a Lei da Aprendizagem, a cota de aprendizes por empresa está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, calculada sobre o total de empregados cujas funções demandem formação profissional.
Informamos que não há um CBO específico para menor aprendiz devendo ser utilizado o CBO da função/atividade que será exercida. A contratação do aprendiz deve ser formalizada através de contrato escrito, com a devida anotação em CTPS e no livro de registro/ ficha ou sistema eletrônico de registro de empregado.
EX, o sócio administrador para levar a nomenclatura de administrador o cbo exige que tenha nível superior em administração e para exercer esta profissão deve ser cadastrado no órgão de classe.
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