Os elementos dos contratos são as características inerentes ao ato e são: o objeto do contrato, o preço convencionado e o acordo das partes.
O contrato de compra e venda é constituído por três elementos: coisa, preço e consentimento. Concernente à coisa, que deve ser suscetível de apreciação econômica, cumpre destacar que ela também deve ser determinada ou determinável e de existência atual ou futura.
Objeto do Contrato O Objeto é a cláusula primeira do contrato, e é aqui que se coloca sobre o que as partes contratantes estão acordando. ... O objeto de um contrato pode ser a prestação de qualquer espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial (pode ser um trabalho braçal, intelectual, etc.).
Breves disposições acerca dos princípios norteadores da atividade contratual. ... Pelo que se tem, existem quatro princípios fundamentais que orbitam o direito contratual: autonomia da vontade privada, vinculação das partes, equilíbrio dos contratantes e relatividade.
Os elementos essenciais do contrato (res, pretium e consensum) são: a coisa que é objeto do negócio; o preço convencionado e o acordo das partes, os três requisitos necessários para a construção e conclusão de um contrato. ... Destaco três cláusulas gerais: função social do contrato, relatividade e boa-fé objetiva.
Contratos mais complexos são, por vezes, divididos em seções, títulos e/ou capítulos. Ao se fazer tal divisão, que pode ser acrescida por uma denominação específica para a cláusula ou capítulo, por exemplo, o jurista indica os temas a serem tratados naquela parte do contrato.
Os elementos essenciais do contrato são aqueles emitidos no Direito Civil: capacidade das partes; objeto lícito; forma prescrita ou não vedada por lei. Acrescenta-se, ainda, a manifestação da vontade. Tais elementos também farão parte do contrato de Direito de Trabalho, adequando-se às necessidades desse ramo jurídico.
Contrato-tipo ou contrato de massa. É apresentado por um dos contraentes, em fórmula impressa ou datilografada, ao outro, que se limita a subscrevê-lo. ... Os contratos de adesão são endereçados a um número indeterminado de pessoas, enquanto os contratos-tipo destinam-se a pessoas ou grupos identificáveis.
Os 6 principais contratos empresariais