Em projetos sociais, indicadores são parâmetros qualificados e/ou quantificados que servem para detalhar em que medida os objetivos de um projeto foram alcançados, dentro de um prazo delimitado de tempo e numa localidade específica.
O que são Programas? São ações que possuem início, meio e fim, e são utilizadas para complementarem a oferta de um serviço. Tratam-se de instrumentos de organização com objetivo de alcance de metas, sendo mensuradas por indicadores preestabelecidos.
Biblioteca Nacional: para ter o registro de uma letra, somente de uma partitura, ou de partitura + letra, você pagará R$ 20,00. O valor é o mesmo para registro de obra individual ou por coletânea, isto é, uma compilação que reúna mais do que uma obra.
Primeiramente, o usuário que vai pagar pelo direito autoral na música precisa ir até o ECAD para verificar quais são as normas estabelecidas pelo criador da música e como elas devem ser seguidas. A partir disso, você terá o cálculo preliminar.
De acordo com a lei do direito autoral, os direitos patrimoniais do autor falecido têm o prazo de 70 anos, contando a partir do primeiro dia do ano seguinte ao ano do falecimento.
70 anos
Mas, de acordo com a Convenção de Berna, o prazo mínimo geral é de 50 anos após a morte do autor. No Brasil, as obras são protegidas por 70 anos após a morte dos autores, com exceção das obras fotográficas, audiovisuais e coletivas, que duram por 70 anos contados da publicação.
De acordo com a lei de direito autoral, o início do prazo seria 1º de janeiro de 1941 e o final do prazo seria 1º de janeiro de 2011. Este termo conclui o prazo de 70 anos para a proteção dos direitos patrimoniais do autor falecido.