O Sistema de Ensino constitui-se em um dispositivo pedagógico-administrativo e reúne alguns produtos e serviços educacionais que incidem sobre todas as instâncias da organização escolar, definindo os protocolos de seus diferentes processos e os procedimentos de seus agentes nos âmbitos individual e corporativo.
A educação básica no Brasil constitui-se do ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. De acordo com o art. 21 da Lei n.º 9.
Em contraste às escolas públicas estão as escolas privadas. Estas escolas não fazem parte dos serviços públicos do estado e se tornam parte de uma educação fornecida por uma entidade privada com fins lucrativos.
A escola particular, geralmente, ajusta-se às particularidades do aluno. No ensino privado de qualidade, o estudante é estimulado a refletir mais, e não apenas aprender de forma mecânica os conteúdos formais, sem qualquer questionamento.
Para denunciar estabelecimentos de ensino que não estejam seguindo as medidas de proteção contra a covid-19 estabelecidas pela Secretaria de Saúde, a ligação pode ser feita para a Ouvidoria-Geral do DF, por meio do número 162.
O Ministério da Educação (MEC) é o responsável pelos assuntos relacionados à educação e cultura em todo o Brasil. A principal função deste órgão federal é melhorar a educação no território nacional. O MEC cuida de todo o sistema educacional brasileiro, desde a educação infantil até a profissional e tecnológica.
No Brasil, os municípios são responsáveis por fornecer a educação de base, ou seja: creches (até 3 anos), pré-escolas (educação infantil; 4 e 5 anos) e o ensino fundamental (7 a 14 anos).