Significa que o processo está sendo "preparado" para ser enviado à instância superior.
O acervo processual do Tribunal é composto pelos processos que se encontram em tramitação em determinada data. Computa-se, portanto, tudo que a Corte recebeu, excetuados os processos que já baixaram.
confirmar, completar ou corrigir o relatório, elaborado pelo relator; e. pedir dia para julgamento dos feitos sobre os quais possa proferir voto – ou seja, basicamente pedir para o presidente do tribunal a inclusão do processo na pauta de certo dia.
Revisor de textos é o profissional encarregado de revisar material escrito com o intuito de conferir-lhe correção, clareza, concisão e harmonia, agregando valor ao texto, bem como o tornando inteligível ao destinatário ― o leitor.
RELATÓRIO. CONCLUSÃO AO REVISOR. PROCESSO NA IMINÊNCIA DE SER APRECIADO. ... Recurso defensivo que foi distribuído, contando com parecer ministerial e relatório, encontrando-se concluso ao Revisor.
O revisor é um outro magistrado, que tem o dever de examinar o processo antes de ele ir a julgamento e de elaborar um voto escrito sobre o caso.
1. Que ou o que revê ou faz revisão. 2. Pessoa que revê ou que corrige provas de imprensa ou textos antes de serem publicados ou difundidos (ex.: trabalha como revisor de texto no jornal).
AUTOS CONCLUSOS – Quando se diz que os autos estão conclusos significa dizer que o mesmo está pronto para que o juiz se manifeste sobre ele. Aqui o processo já está pronto para uma analise do magistrado, ou seja, concluso, de forma de aguarda apenas o despacho ou sentença.
Os tribunais são compostos por câmaras, cada uma delas com 5 desembargadores. A turma é formada por três deles (relator, revisor e vogal) que, em regra, julgam os recursos. Quando há voto dissidente entre eles (2 x 1) os recursos serão julgados por todos os membros da câmara.
Juiz relator é o membro de um tribunal (geralmente chamados de desembargadores ou, em tribunais superiores , como o STF, STJ, STM, TST e TSE, chamados de ministros) que é o responsável por analisar precipuamente um processo , sendo de sua competência apresentar o relatório (resumo sobre o que ocorreu no processo) e o ...
Juiz Vogal, segundo o Regimento Interno do STF, é o magistrado que, não sendo relator ou revisor do caso, profere seu voto de acordo com o que foi dito durante a audiência de julgamento,é a denominação dada ao juiz de um órgão colegiado que não tem um contato muito grande com os autos e com o caso em análise, mas que ...
Quanto ganha um desembargador no RJ? No Rio de Janeiro a disparidade salarial é ainda maior, principalmente por conta dos auxílios e direitos eventuais. O salário-base segue o teto constitucional de R$ 39.
Hoje a remuneração de um desembargador é de R$ 30,4 mil – esse valor é o mesmo em todo território nacional e deve aumentar nos próximos meses. Só que, na verdade, esse é apenas o salário-base. Ao final do mês, o profissional pode ganhar muito mais que isso.