A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8742) assegura que a assistência social deve ser direito do cidadão e dever do Estado, sendo uma Política de Seguridade Social não contributiva. Com ela, as necessidades básicas são obrigatórias e funcionam sob o auxílio da iniciativa pública e da sociedade.
Tem direito ao benefício os idosos com idade acima de 65 anos que vivenciam estado de pobreza/necessidade (o antigo conceito de estado de miserabilidade), ou pessoas com deficiência que estão impossibilitadas de participar e se inserir em paridade de condições com o restante da sociedade, e que também vivenciam estado ...
Todas as pessoas podem requerer o LOAS BPC? As pessoas que têm direito de receber o BPC, são os idosos acima de 65 anos ou o deficiente que comprove não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
O requerimento do BPC/LOAS pode ser feito de forma presencial nas Agências do INSS (ou órgãos credenciados pela autarquia), através do telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
O tempo médio de concessão do auxílio, atualmente, é de 331 dias ; ou seja, 11 meses. No caso dos idosos, a espera é de 117 dias, em média, quase quatro meses. Em parte, essa diferença é explicada pelas exigências para o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 1.
OS BENEFICIÁRIOS DO BPC LOAS TEREM DIREITO A TRÊS TIPOS DE AUXILIO EMERGENCIAL DE 1200 REAIS A 3000 REAIS E SE FOR TRANSTORNO MENTAL OU PSIQUICO O VALOR TRIPLICA E A DURAÇÃO É DE ATÉ 2 ANOS. ISSO.
5 práticas que vão lhe ajudar a superar a depressão
Brigas frequentes em casa ou a obrigação de ter que fazer algo que não gosta diminui ainda mais a autoestima do portador da depressão, piorando o quadro da doença. Ao mesmo tempo, a ajuda médica jamais deve ser esquecida.
A ansiedade noturna é mais comum do que muitos imaginam e pode estar relacionada a diversos fatores como: estresse do dia, dificuldades com o momento atual de vida (amorosa, professional, financeira, familiar), Alimentaçao inadequada, Apneia, Transtorno de pânico, Disturbio fisiológico ou do sono, dentre outras ...