Entre década de 1930 e 1964, o Estado brasileiro entrou de fato na produção de habitação social. Na Era Vargas, em meio ao desenvolvimentismo e à criação das leis trabalhistas, o poder público passou a investir diretamente na habitação social, como uma das frentes da promoção de um Estado de bem-estar.
O que é Habitação de Interesse Social Os programas de Habitação de Interesse Social têm como objetivo viabilizar à população de baixa renda o acesso à moradia adequada e regular, bem como o acesso aos serviços públicos, reduzindo a desigualdade social e promovendo a ocupação urbana planejada.
A candidatura é realizada via eletrónica, no Portal da Habitação em www.portaldahabitacao.pt/porta65j/, acedendo à opção "Apresentar Candidatura" com o NIF (número de identificação fiscal) e a senha de acesso à Autoridade Tributária.
A Habitação de Interesse Social, em termos gerais, é aquela voltada à população de baixa renda que não possui acesso à moradia formal e nem condições para contratar os serviços de profissionais ligados à construção civil.
Objeto cuja execução é atribuída ao convenente mediante disponibilização orçamentária e financeira do concedente para estruturação de serviços públicos de interesse local, a exemplo dos de transporte coletivo, saneamento básico, bem como obras de habitação de interesse social e de infraestrutura.
Conjunto habitacional é um tipo de moradia destinado à população de baixa renda que não tem acesso aos mecanismos normais do mercado imobiliário. Os imóveis podem ser alugados ou comprados com financiamentos subsidiados pelo governo.
Para diferenciar os residenciais é fácil: loteamentos são maiores e as casas são construídas pelos proprietários, enquanto os condomínios são menores, de casas iguais ou prédios.
Os programas habitacionais têm como objetivo proporcionar moradias mais acessíveis principalmente às populações mais carentes. O mais famoso de todos é o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), iniciado em março de 2009 pelo Governo Federal, que neste ano foi substituído pelo Casa Verde Amarela – entenda aqui o que mudou.
1. Casa, lugar de residência. 2. Compartimento (de uma casa) próprio para estância.
Uma habitação serve, em termos mais pragmáticos para providenciar abrigo contra a precipitação, vento, calor e frio, além de servir de refúgio contra ataques de outros animais (ou de outros seres humanos).
Lugar onde se mora: 1 casa, residência, domicílio, apartamento, prédio, edifício, lar, teto, moradia, morada, endereço, vivenda, estância, quartel, aposento, ninho, assento, fogo.
Os homens pré-históricos não tinham casa para morar. Descobriram então que as cavernas e grutas podiam abrigá-los da chuva, do frio, do sol, bem como dos animais perigosos. Esses homens eram conhecidos como nômades, pois não tinham moradia fixa.
As primeiras moradias foram as cavernas e grutas, que são imensos buracos existentes nas rochas. Os animais já utilizavam esses locais para se esconder e se proteger de outros animais maiores e de condições do tempo, como frio e chuva.
Arquitetura Colonial no Brasil O registro do surgimento das primeiras vilas no Brasil data de 1711. Na época, era comum a construção de estruturas em taipa de pilão e de pau-a-pique. Mas com a influência cada vez maior dos estrangeiros, logo se adotaram também as alvenarias de pedra e de tijolos de adobe.